Goiás será o primeiro Estado do país a receber o Programa Integrado para Retomada de Obras – DESTRAVA. A construção de 56 creches que estão paralisadas por razões técnicas, erros de projetos ou abandonos das empresas serão retomadas em mais de 40 municípios goianos. “São entraves burocráticos que estão impedindo que milhares de crianças tenham acesso à educação de qualidade”, afirmou o vice-governador Lincoln Tejota.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, estiveram em Goiânia nesta segunda-feira (17) para o lançamento do projeto junto com o Governador Ronaldo Caiado e o vice-governador, Lincoln Tejota.
Dados do Tribunal de Contas da União e da Associação dos Membros do Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) revelaram que, em 2018, existiam 14 mil obras nessa situação por todo o país.
“Sem dúvida nenhuma, isso prejudica toda a sociedade e nos aflige como agentes públicos, com a responsabilidade que temos”, disse o ministro Dias Toffoli. Ele acrescentou ainda, que apenas 6% das construções paralisadas estão relacionadas com a atuação de Tribunais de Contas, Ministério Público e Judiciário. “É até um número menor do que imaginávamos. Todavia, o somatório desse 6% de obras ultrapassa R$ 200 bilhões. Vejam a dimensão e a dramaticidade da questão”, afirmou Toffoli.
O Programa DESTRAVA é coordenado por um Comitê Executivo Nacional para apoio à solução das obras paralisadas. A nível nacional, a prioridade do programa será retomar as construções de grande porte e, regionalmente, é concluir creches e escolas.
O vice-governador Lincoln Tejota acredita que, além do vetor social do programa, a retomada dessas construções irá aquecer a economia do Estado. “À princípio, novas vagas de emprego serão abertas e, com esses empreendimentos concluídos, vamos proporcionar ao nosso povo elementos fundamentais para a garantia de educação, saúde e outros serviços”, afirmou Tejota.
O CNMP, junto com o Poder Judiciário e outros órgãos de controle estão trabalhando em sintonia para concluir todas as construções que estão paradas no Brasil. “Os maiores beneficiados serão os cidadãos brasileiros”, comemorou Lincoln Tejota.
