Em sessão histórica, o Senado Federal aprovou na noite deste sábado (2) o PLP 39/2020, que ficou conhecido como Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. A sessão remota contou com a participação dos 81 parlamentares, sendo que 79 votaram a favor e apenas um contra. A matéria segue agora para Câmara dos Deputados.
O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou seis importantes emendas ao Projeto. “Gostaria que todas elas tivessem sido acatadas, mas, ainda assim, me sinto contemplado com duas delas, as Emendas 21 e a 188. Uma garante que os trabalhadores da saúde e segurança não tenham salários congelados e a outra suspende as dívidas dos municípios com a Previdência”, disse.
O auxílio, aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), substitui a proposta original enviada pela Câmara (PLP 149/2019). O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios). O Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, em função de não participar do rateio entre os municípios.
Para Vanderlan, o rateio ideal seria meio a meio entre Estados e municípios. “Serão 60 bilhões de repasse, sendo 50 bilhões divididos em 60% e 40% para Estados e Municípios. Como municipalista eu gostaria que fosse 50%/50%. Mas outros defendiam 70%/30%, então vamos em frente. Somado com a suspensão das dívidas com a União, o valor chega a R$119 bilhões de ajuda”, analisou.
O senador goiano sugere que os Estados também contemplem os municípios. “Também sugiro que com esses 10% a mais que os Estados estão recebendo, que possam retribuir os prefeitos e garantam o pagamento em dia do transporte escolar, das contrapartidas da saúde e de outros repasses”, observou.
Ao comemorar a vitória com a aprovação do PLP 39, Vanderlan parabenizou o trabalho do colegiado. “A nossa expectativa é que a matéria seja votada pela Câmara ainda na segunda-feira, 4, em seguida sancionada pelo presidente Bolsonaro e que no dia 15 de maio o dinheiro já esteja na conta dos municípios. Quero parabenizar a todos por esta importante vitória. Trabalhamos muito por esse diálogo e foi alcançado um projeto mais justo para Estados e municípios com menor arrecadação”, finalizou.
