Em seu artigo na Folha de S. Paulo publicado hoje (17/6), o líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO), fez alerta sobre o risco que democracia brasileira corre com a persistência da crise e com uso apenas de soluções paliativas. Na opinião de Caiado acordos, reformas e articulações envolvendo o poder Judiciário não estão resolvendo, ao contrário, a crise só avança. O parlamentar crítica o argumento da rigidez do calendário eleitoral, para não se realizar novas eleições gerais, na sua visão, única saída eficaz para preservação da democracia na atual conjuntura.
“Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional. Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil”, argumenta.
O parlamentar explica que essa conjuntura envolve investigação das maiores autoridades da República, incluindo o próprio presidente da República, que tem foco apenas para se salvarem agravando o já terminal quadro recessivo brasileiro.
“Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário. Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.
Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise. Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF”, escreveu o senador goiano.
Para ele, as reformas, como a previdenciária e trabalhista, ainda que necessárias não surtirão o efeito esperado diante da total falta de credibilidade do governo atual. Caiado ainda pondera: “PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros. Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político. Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já”, finaliza.
Confira a íntegra do artigo:
Com Temer ou presidente biônico, crise vai piorar
A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar – acordos, reformas, articulações envolvendo o Judiciário -, continua avançando. E o único remédio eficaz para as enfermidades da democracia é a renovação do ambiente político, mediante eleições gerais.
A Inglaterra acaba de ministrá-lo para superar a crise do Brexit. Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional.
Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil.
Nenhum legislador – e o constituinte de 1988 não é exceção – poderia prever um quadro convulsivo como o que vive neste momento o Brasil, com o conjunto das instituições do Estado, os três Poderes, sob total descrédito perante a sociedade.
Uma conjuntura em que as maiores autoridades da República, incluindo o próprio chefe do governo, estão sendo investigados, acusados de graves infrações. Alguns já estão presos, outros o serão a qualquer momento; outros ainda, já na condição de réus, se empenham em manter-se sob a proteção do foro privilegiado, na expectativa de acordos que os inocentem.
Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário.
Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.
Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise.
Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF.
A Lava Jato, indiferente às aflições do meio político, prossegue implacável sua missão saneadora. Como operar, em tal ambiente, reformas como a trabalhista e a previdenciária, que, por sua abrangência e profundidade, assustam o contribuinte?
São necessárias, mas com que autoridade os agentes do Estado, desmoralizados e sob investigação, irão convencê-lo de sua urgência? Economia não é ciência exata. Tem forte componente psicossocial. Sem credibilidade, nenhuma medida, por mais engenhosa, funciona.
Não se questiona a competência e o acerto da equipe econômica, mas as condições de temperatura e pressão do governo e de sua base política são as de um moribundo. O temor de que a antecipação das eleições gerais proporcione o retorno do PT ao poder é falso. PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros.
Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político.
Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já.
