A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu por meio de liminar fazer com que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia fornecesse uma vaga de UTI ao aposentado Antônio José Marques, que estava internado em estado grave há nove dias no Cais de Campinas. O idoso é portador de cardiopatia chagástica, utiliza marcapasso, e sofre de Esquizofrenia, com sequela de AVC. A família procurou a Defensoria Pública na tarde desta terça-feira (8/9) e a liminar foi concedida em menos de uma hora. A família informou que na tarde desta quarta-feira (9/9) o aposentado foi internado na UTI do hospital Jacob Facuri.
A defensora pública Michelle Bitta, da Defensoria Especializada de Saúde, havia procurado a SMS de forma extrajudicial, mas a resposta foi negativa. Michelle explica que devido à gravidade do caso teve que abrir um processo, que ocorreu de forma muito rápida. A defensora pública informa que as famílias que estiverem com este tipo de problema podem acionar procurar a Defensoria. “Infelizmente hoje a falta de UTIs tem sido uma realidade aqui na comarca de Goiânia. Alguns casos vêm chegando à Defensoria Pública. Sempre buscando uma solução administrativa junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Nos casos que infelizmente não conseguimos uma resposta administrativa rápida, nós judicializamos. A população pode contar com a Defensoria Pública neste tipo de demanda, porque normalmente a família não sabe a quem recorrer”, esclarece.
A defensora pública lembra que é necessário que sejam revisadas as políticas públicas para o fornecimento de maior quantitativo de vagas de UTI em Goiânia. “O direito à saúde é prerrogativa constitucional indisponível , garantido mediante implementação de políticas públicas. Dessa forma é imposto ao Estado por mandamento constitucional a obrigação de criar possibilidades para o efetivo acesso ao direito à saúde”, completa.
A irmã do aposentado, Laudelina de Fátima Marques Brasileiro, 56 anos, afirma que se não fosse a intervenção imediata da Defensoria Pública poderia ter acontecido uma fatalidade. “Olha, achei bom demais o trabalho da Defensoria. Aconselho a todas as pessoas que estão passando pelo mesmo problema a procurarem os defensores públicos. A Defensoria agiu muito rápido”, comemora.
