O presidente da Câmara Municipal, Vereador Andrey Azeredo (PMDB), esteve, na tarde de ontem 11/09, na reunião da equipe revisora do Plano Diretor de Goiânia (PDG) que apresentou os temas que serão abordados nas próximas audiências públicas sobre o documento. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), pasta que coordena os trabalhos revisores.
Os vereadores Sabrina Garcez (PMB), Lucas Kitão (PSL) e Gustavo Cruvinel (PV) participaram da reunião, que envolveu também profissionais de secretarias municipais como a Casa Civil, Procuradoria e Cultura. Estão previstas três audiências públicas denominadas "Goiânia do Futuro", no formato de oficinas com três dias de duração, cada uma, com atividades da manhã à noite, a serem realizadas até o fim do ano.
Andrey Azeredo e Sabrina Garcêz sugeriram a realização de mais audiências complementares, em parceria com a Câmara e com o apoio da equipe da Seplanh, para tirar dúvidas e debater com os parlamentares e a população. "Quanto mais pudermos discutir o Plano, melhor será. A equipe revisora é solícita e tem se desdobrado para atender a todos, mas há pontos que precisam ser discutidos exaustivamente com nós, vereadores, e com a sociedade em geral. Dessa maneira, profundamente esmiuçado, o projeto terá mais densidade quando for enviado à Câmara para a análise final", argumentou Andrey.
Momento único
Na visão do presidente Andrey, "esse é um momento único, a oportunidade de revisar o Plano que vai organizar e direcionar a Capital para um futuro de desenvolvimento democrático e planejado. O mundo inteiro está planejando as cidades com base na mobilidade e eu pergunto: temos um plano de desenvolvimento? E de transportes? O município vai intervir ou Goiânia continuará vendo crescer seu entorno desproporcionalmente?". Ele solicitou, ainda, que a linguagem usada no texto do projeto seja uniforme, clara e dentro dos padrões federais e da legislação específica para evitar possíveis conflitos de interpretação futuros.
As audiências serão organizadas em 5 eixos subdivididos em temas de grande relevância. No eixo socioambiental serão debatidos saneamento, áreas protegidas, gestão ambiental, poluição e mudanças climáticas. No eixo de
ordenamento territorial serão tratados o perímetro urbano, a unidade territorial, o parcelamento do solo, os instrumentos urbanísticos e os vazios urbanos. Em mobilidade, acessibilidade e transporte serão analisados o planejamento e a adequação da rede viária básica, o transporte coletivo, o gerenciamento do trânsito e a acessibilidade universal.
Já no eixo de desenvolvimento serão debatidos o estímulo às atividades econômicas, o desestímulo às atividades informais, a base arrecadatória do município, o turismo e as atividades agropecuárias. E na área sociocultural os temas serão desenvolvimento social, promoção da moradia, equipamentos comunitários e segurança publica municipal. E no eixo de gestão urbana serão discutidos a região metropolitana, o sistema institucional e administrativo, a divulgação, monitoramento e fiscalização do Plano Diretor.
Texto final
O documento final da revisão do PDG terá que ser enviado à Câmara Municipal até 31 de dezembro. A equipe técnica é composta por 30 pessoas que já realizaram mais de 100 reuniões com diversas instituições. São profissionais da Seplanh que trabalham na revisão do PDG de 2007 conforme a Lei 171/07 e o Estatuto das Cidades, que determinam a revisão, a cada dez anos, do Plano. Já a Lei que instituiu o Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2007, determina a atualização dele a cada dois anos.
