Na década de 40 um economista de nome Arthur Laffer fez diversos estudos sobre o setor público e desenvolveu uma representação teórica relacionando a arrecadação global de tributos em um país com as suas respectivas alíquotas, onde demonstrava que a partir de um determinado percentual de carga tributária, a arrecadação começaria a cair, não importa o quanto a administração pública aumente os impostos. Esse estudo tornou-se mais conhecido na década de 1970 e foi chamado de Curva de Laffer.
No Brasil são notórias a complexidade e o peso excessivo da carga tributária, que é suportada em sua maior parte pelas camadas mais pobres da população e que torna a atividade empresarial extremamente pesada e desafiadora. Chegamos a um nível de tributação insuportável e que desestimula a aquisição de bens de consumo, as atividades empreendedoras e a vinda de investimentos externos, tornando o endividamento do Estado cada vez maior, de modo que este se torna o principal agente de estímulo dos mercados, em uma total inversão de valores, às custas de grandes sacrifícios por parte de quem ainda produz.
No ano passado, apesar do aumento de vários tributos, a arrecadação de impostos e contribuições do Governo Federal registraram queda real de 5,6%, segundo números divulgados pela Secretaria da Receita Federal no início deste ano. Tudo indica que Laffer estava certo ao dizer que conforme vai aumentando a carga tributária, a tendência é de diminuição da arrecadação, pois chega um momento em que o espírito animal dos empresários se torna mais interessado se proteger em títulos da dívida pública e outros tipos de investimento que não a atividade empresarial, a qual se torna desinteressante em face da expropriação e da diminuição do retorno de investimentos perpetradas pelo Estado grande e faminto.
Deste modo, é totalmente inconveniente a sinalização que o novo Ministro da Fazenda vem dando no sentido de que seria necessária a recriação da CPMF. O que o Brasil precisa não é de mais tributos, mas sim de desoneração das atividades empresariais e mais liberdade econômica para que os detentores do capital se sintam mais confortáveis em inovar e produzir do que em viver de renda passiva.
Por Giuliano F. Miotto, advogado e Presidente do Instituto Liberdade e Justiça
