MPF/GO investiga empresas mineradoras quanto à segurança de barragens
As tragédias de Mariana e do vale do rio Doce, ocorridas em novembro de 2015, chamaram a atenção para a gravidade do problema da segurança de barragens de mineração no país
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) instaurou oito inquéritos civis (ICs) com o objetivo de apurar a efetiva implantação da Política Nacional de Segurança de Barragens em relação às barragens de mineração localizadas nos municípios goianos de Americano do Brasil, Catalão e Ouvidor.
No estágio inicial das apurações, o MPF/GO requisitou uma série de informações às empresas mineradoras responsáveis por cada barragem e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), para verificação das condições de segurança e da efetiva aplicação da legislação, notadamente a Lei nº 12.334/2012 e a Portaria DNPM nº 416/2012.
O trabalho faz parte de uma ação nacional desenvolvida pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de temas relacionados ao meio ambiente e patrimônio cultural.
