O portal também tem como premissa tornar mais fácil o processo de notificação obrigatória de doenças.
O Sistema Nacional de Informação Zoossanitária – SIZ é administrado pela Coordenação de Informação e Epidemiologia – CIEP, do Departamento de Saúde Animal, que gerencia os dados e informações sobre ocorrência das doenças, bem como outras informações de interesse para a saúde animal. A CIEP é responsável pelas notificações imediatas de doenças e pelos Informes Semestrais e Anual que são enviados pelo Brasil à OIE, mantendo a comunicação sobre a ocorrência de doenças no país.Os principais objetivos do SIZ são coletar, consolidar, analisar e divulgar informações zoossanitárias para apoiar a elaboração, implantação, avaliação e tomada de decisões sobre estratégias e ações de vigilância, prevenção, controle e erradicação de doenças animais de relevância para a pecuária e para a saúde pública; bem como subsidiar a certificação zoossanitária nacional junto a organizações internacionais e países ou blocos econômicos com os quais o Brasil mantém relações comerciais.
O banco de dados do SIZ baseia-se em uma lista de doenças de notificação obrigatória ao Serviço Veterinário Oficial. A notificação de doenças da Lista estabelecida pela Instrução Normativa MAPA nº 50, de 23 de setembro de 2013, é obrigatória para todos aqueles que tem conhecimento da suspeita ou de casos confirmados, conforme os critérios e fluxos estabelecidos na norma.
A notificação deve ser realizada aos Serviços Veterinários Oficiais dos Estados -SVEs, nas Unidades Veterinárias Locais –UVLs ou escritórios de atendimento à comunidade, nas sedes dos SVEs ou nas Superintendências Federais de Agricultura-SFAs, para definição e providências necessárias ao controle e erradicação das doenças. Para médicos veterinários, pesquisadores ou professores que identificarem as doenças da categoria 1, 2 e 3 da Lista, poderá ser utilizado o FORM NOTIFICA.
