O governador Marconi Perillo encerrou 2016 com intensa agenda de trabalho, pautada pela condução das novas medidas de redução de despesas estabelecidas no Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás, entrega de grandes obras em diversas partes do Estado e pela conclusão da primeira etapa de reuniões com os prefeitos eleitos e reeleitos dos 106 maiores municípios goianos. Seguindo a linha de trabalho de todo o ano, marcado pelas medidas e ações pela recuperação da economia, entrega e investimentos em obras e recuperação de estradas, Marconi manteve o ritmo acelerado até o fim de dezembro.
Da relação de obras entregues em dezembro, o destaque é para Sistema Produtor de Água Mauro Borges, a maior obra de saneamento executada no País. O sistema, formado pelo reservatório do rio João Leite e os complexos de elevação e tratamento de água, entrou em regime de pré-operação no dia 20. A previsão da Saneago é de que o complexo entre em operação definitiva em 31 de março deste ano.
O Sistema Mauro Borges vai atender Goiânia e Aparecida de Goiânia, garantindo a oferta de água tratada até o ano de 2040. O Sistema Produtor Meia Ponte, que atualmente atende a população da capital, será direcionado para as cidades de Trindade e Goianira. No total foram investidos R$ 1 bilhão na construção com recursos provenientes do governo estadual e federal.
No último mês, Marconi completou as audiências com grande parte dos prefeitos eleitos nas cidades goianas. No total, foram 106 prefeitos de todos os partidos recebidos pelo governador de novembro a dezembro. Neste mês, ele vai retomar as reuniões. A meta é receber mais 86 prefeitos no início deste ano. Os encontros têm o objetivo de aproximar a gestão estadual das gestões municipais e trazer ao governo estadual os principais pontos que os municípios precisam de parcerias.
Habitação, rodovias e ampliação da Rede Vapt Vupt entre as obras entregues por Marconi em 2016
Nos últimos dias de 2016, foram inauguradas duas unidades de Vapt Vupt, uma em Pirenópolis e a outra no município de Rialma, localizado na região do Vale de São Patrício. Goiás já tem 75 unidades de atendimento no Estado. O governador entregou também a reconstrução dos 65 quilômetros da GO-210, trecho Goiandira/Nova Aurora/Corumbaíba, obra em que o Governo do Estado investiu R$ 18,9 milhões, por meio do programa Rodovida Reconstrução.
O governador já anunciou que em 2017 disporá de R$ 300 milhões exclusivamente para a manutenção dos mais de 22 mil quilômetros de rodovias estaduais. Até o fim deste ano a perspectiva é de que todas as rodovias pavimentadas do Estado estejam em perfeitas condições.
Na semana passada, Marconi inaugurou 600 apartamentos no Residencial São Cristóvão, em Anápolis, realizando o sonho da casa própria para centenas de famílias anapolinas. Construído por meio de parceria entre o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, o Residencial recebeu investimentos de R$ 44,8 milhões, dos quais R$ 8,3 milhões em Cheque Mais Moradia.
A parceria entre o Governo Marconi e a Caixa garantiu a construção das unidades e a redução no valor das prestações do financiamento contraído pelas famílias junto à Caixa Econômica Federal. Com construção iniciada em 2014, o Residencial São Cristóvão foi entregue asfaltado, com equipamentos de uso comunitário e cercado. O conjunto habitacional tem 640 apartamentos, distribuídos em 40 blocos de quatro andares com 16 apartamentos por bloco. Está localizado no bairro Santo Antônio, numa área valorizada do município, nas proximidades da BR-153.
Marconi afirma que a meta do governo é investir, nos próximos dois anos de gestão, R$ 3 bilhões em obras em infraestrutura e inaugurar até o fim do seu mandato todas as obras já iniciadas pela atual gestão. “Fizemos um forte programa de ajuste fiscal justamente com esse objetivo: garantir os investimentos nas obras importantes para o Estado, a continuidade dos programas sociais e a qualidade dos serviços públicos.”
Medidas de austeridade garantem superávit orçamentário de R$ 600 milhões em 2016
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou, na última semana do ano, dados que mostraram que o Governo de Goiás Goiás registrou superávit primário de R$ 600 milhões em 2016, valor seis vezes superior ao projetado para o ano e 100 vezes superior aos R$ 6 milhões registrados em 2015. O resultado orçamentário também mostra expressiva melhora nas contas públicas, com superávit de R$ 600 milhões, após dois anos de déficits superiores a R$ 1 bilhão – R$ 1,8 bilhão em 2015 e R$ 1,8 bilhão em 2014.
O governador começou a aplicar ontem as leis que compõem o Programa de Austeridade pelo Crescimento do Estado de Goiás aprovadas pela Assembleia Legislativa, e que correspondem à segunda etapa do processo de ajuste fiscal. Dois decretos que circulam em Suplemento à edição do Diário Oficial do Estado de 30 de dezembro, com vigência a partir de 1.º de janeiro, regulamentam a primeira parte das medidas. Os decretos definem os critérios de redução de cargos comissionados, aprovados em projeto de lei que estabeleceu a extinção de 20% das funções, e reduções complementares nas despesas do Poder Executivo.
Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira (2/1), o Governo de Goiás anunciou o conteúdo dos decretos, que circulam hoje. Com foco de garantir a meta de reduzir 20% dos cargos comissionados do Estado e de promover as reconduções com base em critérios técnicos e gestão eficiente, o governador Marconi Perillo estabeleceu, por meio do Decreto Número 8.860, de 29 de dezembro de 2016, a exoneração coletiva dos ocupantes de funções gratificadas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo a partir de 1.º de janeiro de 2017 – ontem.
Foram mantidos apenas os secretários de Estado, presidentes de autarquias e fundações, chefes de gabinete da Governadoria, os Comandantes-Gerais da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Delegado-Geral da Polícia Civil, Defensor Público-Geral, Procurador-Geral do Estado, Reitor da Universidade Estadual de Goiás, Vogais da Junta Comercial do Estado, Conselheiros da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos, além de outros ocupantes de cargos comissionados detentores de mandato eletivo. O decreto prevê que, nos casos de recondução, que esta deve ocorrer até 15 dias após a exoneração.
O segundo conjunto de medidas, estabelecidas pelo Decreto Número 8.861, também datado de 29 de dezembro de 2016, estabelece, por sua vez, “redução de servidores temporários, horas extras e gastos complementares em vários órgãos da administração pública estadual, bem como redução de 41 para 15 Sub-Secretarias de Educação, nos moldes do que já foi executado nas Secretarias da Fazenda, da Segurança e da Saúde, objetivando a racionalização do gasto público”, afirma a nota do Governo de Goiás.
