A investidores e produtores culturais no Fórum de Cultura e Economia Criativa, nesta terça-feira, em Sao Paulo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou mudanças para aprimorar a Lei Rouanet, principal impulsionador das atividades criativas no Brasil.
Desde sua criação, em 1992, a Lei de Incentivo à Cultura – a Lei Rouanet – injetou cerca de R$ 16,5 bilhões na economia brasileira. Além disso, apoiou a realização de 50.396 projetos culturais.
A nova Instrução Normativa (IN) da Lei Rouanet, que está na fase final e deverá ser publicada na próxima semana, será mais enxuta e mais simples que a atual, mas manterá o rigor na fiscalização dos projetos. “Estamos na reta final”, destacou o ministro.
A revisão da regulamentação da Lei Rouanet é uma das prioridades do Ministério da Cultura. Nesses quatro meses, Sá Leitão participou de reuniões com o setor cultural para chegar a um texto mais voltado para o usuário dos incentivos fiscais. “A ideia é que a gente dê mais solidez, mais segurança jurídica para o mecanismo e facilite o seu uso tanto pelos proponentes quanto pelos patrocinadores, sem perda do rigor no acompanhamento e na fiscalização dos projetos, que é o papel do Ministério”, argumentou Sá Leitão.
Campanha de esclarecimento
O Ministério da Cultura está planejando uma campanha de esclarecimento da Lei Rouanet, mostrando como o mecanismo funciona, qual o impacto dos incentivos culturais na economia brasileira e os benefícios que produziu no País. “Isso gera renda, gera emprego, desenvolve o país e, portanto, todos são beneficiados”, afirmou.
A renúncia fiscal da cultura anual é de cerca de R$ 1,250 bilhão – o que representa 0,64% do total dos incentivos federais. Em contrapartida, somente o setor de audiovisual gera R$ 2 bilhões ao ano de impostos federais.
O desafio do segmento cultural, segundo o ministro, é maximizar o potencial das atividades criativas. Estudos indicam que o segmento cultural e criativo deve crescer no país a uma taxa de 4,6%, nos próximos cinco anos – bastante superior às projeções de crescimento da economia brasileira como um todo.
“São atividades que já têm peso econômico muito expressivo, mas têm um potencial de expansão e, portanto, de contribuição para o desenvolvimento do país gigantesco”, disse Sá Leitão.
