Goiás dará mais um passo no resgate da cidadania e do desenvolvimento social de pequenos produtores da agricultura familiar. Na tarde da última quarta-feira (23/09), o governador Ronaldo Caiado, a presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, anunciaram a destinação de mais R$ 1,34 milhão em recursos, além dos R$ 4,02 milhões já disponibilizados, para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), totalizando R$ 5,36 milhões em recursos para essa edição do Programa no Estado.
“Todos os que têm vocação com a terra têm da nossa parte a mão estendida”, ressaltou o governador Ronaldo Caiado, fazendo referência às políticas públicas do Governo de Goiás que, segundo ele, são voltadas para pequenos, médios e grandes produtores. No caso do PAA Estadual, Caiado destacou que é uma oportunidade ímpar de fazer com que os produtos da agricultura familiar possam ser comercializados, garantindo a renda desses pequenos produtores, além de proporcionar que esse alimento comprado seja distribuído às pessoas que mais precisam em nosso Estado, na forma de doação.
“São produtores que hoje têm a oportunidade de se credenciar e comercializar a sua produção; e é alimento que vai apoiar quem está em situação de vulnerabilidade. Isso vai realçar a economia dos municípios mais vulneráveis e levar cidadania a todos os quadrantes do nosso Estado”, garantiu o governador.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ressaltou que o incremento partiu do governo federal, que enxerga os esforços de Goiás em benefício da população, sobretudo à população mais vulnerável. “O presidente Jair Bolsonaro entende que o Governo de Goiás tem essa paixão em servir a população com amor, e reconhece que o Estado tem atuação forte no que diz respeito a agricultura, cidadania e social”, afirmou. “Nesse ponto, o PAA cumpre um papel muito importante em juntar as duas pontas: a de quem produz, comprando essa produção, por meio do trabalho da Emater, e a das famílias e pessoas cadastradas no Banco de Alimentos ou nas instituições que fazem essa seleção.”
O secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Carlos de Souza Lima Neto, destacou que é a primeira vez que o Programa de Aquisição de Alimentos está sendo operacionalizado pelo Estado de Goiás e que essa é mais uma ação do Governo de Goiás voltada aos pequenos produtores. “É o agro que faz a diferença e gera empregos. O Estado de Goiás tem 152 mil propriedades rurais, das quais 95 mil são provenientes da agricultura familiar. Por determinação do governador Ronaldo Caiado, a Seapa e suas jurisdicionadas, Emater, Agrodefesa e Ceasa, têm tido um olhar cuidadoso com essas famílias para levar oportunidades e gerar renda a esses agricultores”, enfatiza.
Antônio Carlos aproveitou a oportunidade para destacar as ações sociais desenvolvidas pelo Governo de Goiás junto aos pequenos produtores por meio do programa O Agro é Social, feitas em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Gabinete de Políticas Públicas (GPS), Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária (Emater). “No ano passado, o Governo de Goiás distribuiu 30 toneladas de sementes de milho e feijão que já estão sendo produzidos e levando desenvolvimento a famílias do Norte e Nordeste do Estado. Também fizemos um trabalho no desenvolvimento na cadeia de piscicultura em Minaçu, que hoje já gera 20 toneladas de peixes por mês, além de um trabalho sem igual na distribuição de 1,4 mil toneladas de alimentos no Banco de Alimentos da OVG, atendendo mais de 41 mil pessoas. Tudo isso mostra a preocupação do nosso governo e do agro com o social”, destaca.
“Agora, o edital do PAA Estadual está aberto há pouco mais de uma semana e o Governo de Goiás anuncia incremento no recurso disponível. Isso é muito positivo e só é possível pelo esforço do nosso governador Ronaldo Caiado e do apoio do Governo Federal e da bancada goiana no Congresso”, complementa o secretário. O edital está disponível na página da Seapa no endereço www.agricultura.go.gov.br.
Além dos recursos do PAA Estadual, executado pelo Governo de Goiás, também foram liberados R$ 5,91 milhões para o PAA gerido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que somados aos recursos do PAA com municípios disponibilizarão R$ 12,174 milhões para compra de produtores da agricultura familiar no Estado, beneficiando pequenos produtores da agricultura familiar e pessoas em condições de vulnerabilidade social.
Também participaram da solenidade o secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques; os secretários de Estado Tony Carlo (Comunicação), Lúcia Vânia (Desenvolvimento Social), César Moura (Retomada) e Adriano da Rocha Lima (Geral da Governadoria); os deputados federais Flávia Morais, Zacharias Calil e Francisco Júnior; a diretora-geral da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), Adryanna Caiado; o presidente da Emater, Pedro Leonardo de Paula Rezende; o chefe de gabinete da vice-governadoria Flávio Inácio da Silva, representando o vice-governador Lincoln Tejota; e o vice-presidente da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Luiz Sampaio.
Sobre o PAA
Os produtores rurais da agricultura familiar que possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf/DAP Física) podem participar do Chamamento Público lançado pelo Governo de Goiás do Programa de Aquisição de Alimentos Estadual (PAA/GO), na modalidade Compra com Doação Simultânea. O prazo para o cadastramento foi aberto no dia 14 de setembro, com publicação do edital no Diário Oficial, e vai até 13 de outubro.
O programa é uma ação promovida por meio da parceria entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, com recursos do Ministério da Cidadania. A execução ocorre via Seapa e Emater, com o apoio da Secretaria da Retomada. O PAA prevê a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas regionais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local, na qual os produtos adquiridos são doados às pessoas em insegurança alimentar. Além da Seapa e da Emater, participam da execução do programa a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e o Gabinete de Políticas Sociais (GPS), que vão fazer a identificação, cadastramento e capacitação das entidades sociais que vão receber os alimentos.
Acesse o edital: https://www.agricultura.go.
