Com o repasse da última parcela é possível de se avaliar os impactos da pandemia na arrecadação do ICMS no Estado de Goiás e os reflexos junto aos municípios já que essa é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras. O montante repassado aos 246 municípios nesse mês foi de R$ 196.848.273,23 milhões, número que representa uma queda de 1,65% em relação a abril desse ano e de 9,13% em comparação a maio do ano passado.
O presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho), diz que “esse fato é muito preocupante pois é o pior ICMS já repassado aos municípios nos últimos cinco anos”. Além disso foi o valor mensal mais baixo desse ano e de todo o ano de 2019.
Mas o problema da queda do ICMS não se restringe apenas ao fator pandemia da Coronavirus 19. A situação apenas se agravou e pode piorar ainda mais. A queda da arrecadação e no repasse aos municípios já vem de vários anos. Basta analisarmos aos números:
Maio de 2020 – R$ 196.848.273.23 milhões
Maio de 2019 – R$ 216.637.238,40 milhões
Maio de 2018 – R$ 250.6l8.241,44 milhões
Maio de 2017 – R$ 254.435.838,70 milhões
Maio de 2016 – R$ 286.779.450,70 milhões
Maio de 2015 – R$ 193.384.703,81 milhões
O presidente da AGM, Paulinho, teme por um agravamento da situação já que a economia continua desaquecida, sem qualquer previsão quanto ao fim da pandemia. “Muitas empresas estão fechando, gerando desemprego. As prefeituras estão com redução nos repasses que recebem, mas os gastos continuam. Tudo isso nos preocupa muito”, salientou.
