O deputado estadual Humberto Aidar (MDB) apresentou projeto de lei nº 5021/21 que propõe capacitar crianças e adolescentes para identificação e prevenção de violência intrafamiliar e abuso sexual. A capacitação se daria por meio de aulas que seriam inseridas no Ensino Médio e Fundamental. A matéria está em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e aguarda parecer da relatoria.
Segundo a proposta, as aulas deverão ser ministradas por profissionais capacitados, podendo ser professores, psicólogos, psicopedagogos e assistentes sociais. O projeto esclarece ainda que o conteúdo ministrado deve estar em linguagem apropriada e adequada para cada ciclo de ensino.
Para o deputado Humberto Aidar, o Estado deve atentar-se para este tema e assegurar a proteção de crianças e adolescentes contra os abusos. “Como um dos atores responsáveis pela prevenção e combate ao abuso perpetrada contra as crianças e adolescentes, o Estado deve lançar mão de todo o seu poderio. Isso significa mobilizar suas instituições formativas para que eduquem contra a violência, mas também intervir imediatamente para alertar as crianças e os adolescentes que necessitam de socorro imediato”, diz a justificativa do projeto.
A proposta do deputado é apresentada no momento em que os números da violência contra crianças subiram no Brasil devido à pandemia. O Disque 100, serviço de denúncias do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, registrou 95.247 denúncias em 2020 contra 86.800 em 2019. Este é o maior patamar desde 2013.
