O governador Ronaldo Caiado tem trabalhado no sentido de garantir que os 600 mil usuários do Ipasgo tenham assistência em saúde garantida pelo instituto em todo o Estado. Em março, o Ipasgo quitou quase R$ 360 milhões em dívidas deixadas pela gestão anterior. O pagamento referente a janeiro de 2019, que soma R$ 113 milhões, também já foi iniciado. Ou seja, nos 100 dias do novo governo, o Estado conseguiu quitar R$ 471 milhões em faturas do Ipasgo. Além disso, medidas implantadas pela atual gestão têm expectativa de gerar economia anual de R$ 35,9 milhões em 2019.
Em balanço das atividades realizadas no Estado, nos 100 dias de gestão, o governador Ronaldo Caiado destacou que avanços estão acontecendo e que quer apresentar resultados positivos em curto espaço de tempo. “Desde que assumi estou pagando tudo certinho. Estamos em um esforço conjunto, reduzindo gastos e reavaliando contratos, para conseguir um pouco de fôlego. E, no Ipasgo, o Silvio não tem feito diferente”, assegurou.
Segundo o presidente do Instituto, Silvio Fernandes, o pagamento aos prestadores de serviços pela nova gestão começou em fevereiro, após levantamentos técnicos, negociação e a implantação de medidas de contenção de gastos para organizar as contas do Ipasgo. A ação foi necessária porque no cofre do Instituto havia apenas R$ 78,9 milhões e o órgão registrava déficit mensal de R$ 10,5 milhões.
O repasse de janeiro de 2019 começou a ser pago em 15 de abril. Foram repassados R$ 18,4 milhões para prestadores pessoa física. O valor restante, de R$ 95,7 milhões, direcionado aos cadastrados como pessoa jurídica será quitado nos próximos dias. Com relação às faturas de 2018, os valores devidos, referentes aos meses de setembro e outubro, que somavam R$ 122,7 milhões, foram pagos no dia 6 de fevereiro. Já o débito referente a novembro de 2018, avaliado em R$ 115,5 milhões, foi pago em fevereiro de forma escalonada: R$ 16 milhões no dia 20, e R$ 99,5 milhões em 28 de fevereiro.
A fatura referente a dezembro, que somava R$ 119,7 milhões, também foi escalonada e os pagamentos tiveram início em março. A primeira parcela, para pessoa física, correspondente a R$ 19,4 milhões, foi repassada em 21 de março. Já a quitação dos cadastrados como pessoa jurídica, no valor de R$ 100 milhões, começou no dia 27 de março e terminou no dia 29.
Segundo o presidente do Ipasgo, os pagamentos tinham que ser agilizados para não prejudicar os usuários do plano. “Nosso objetivo principal foi organizar, na medida do possível as contas do instituto, para quitar de forma ágil os débitos deixados pela gestão passada e manter a normalização dos atendimentos de saúde”, ressaltou Silvio.
Caiado diz que a luta para colocar em dia os pagamentos dos prestadores de serviço é um reconhecimento aos servidores estaduais e seus dependentes. “Quem penalizou o servidor público foi exatamente aqueles que diziam que os defendiam. Vamos fazer o possível para que os trabalhadores do Estado estejam protegidos e a assistência em saúde garantida, caso precisem”, afirma o governador.
Contenção de gastos
Outra ação paralela aos pagamentos dos prestadores de serviços também envolveu a implantação de medidas administrativas de contenção de gastos com pagamento de serviços e também revisão parcial de contratos e acordos. Essas medidas irão gerar ao órgão, ao final de 2019, uma economia de R$ 35,9 milhões.
Segundo Silvio Fernandes, uma comissão especial de transparência e eficiência foi montada no Ipasgo como parte da adesão do compliance público, em implantação em todas as pastas do Estado por determinação do governador Ronaldo Caiado. O trabalho desse grupo do Ipasgo está em andamento, mas os resultados já são mensuráveis. “Estamos agindo de forma responsável e transparente para levar confiança aos nossos usuários e aos prestadores”, sublinha Silvio.
Dentre as medidas já tomadas desde janeiro estão a redução da folha de pagamento dos colaboradores terceirizados, desativação de três postos de atendimentos obsoletos (usuários acessam os mesmos serviços pelo Vapt-Vupt) e regras para o uso inteligente de insumos, como papéis e tintas. Só esta última medida provocará uma economia anual de R$ 500 mil. Mensalmente, envolvendo todas as ações de racionalização, o valor chega a R$1,2 milhões, com projeção anual de R$ 14,6 milhões.
Com relação à revisão de contratos, o Ipasgo já analisou cerca de 60 acordos e realizou cortes em renovações e aditivos contratuais. Até o momento a previsão de economia com essa ação é avaliada em cerca de R$ 21,3 milhões. Cifra que pode aumentar com o avançar de novas análises da comissão especial.
Conforme prevê a lei 8.666, foram feitos cortes de 25% nos contratos e houve também suspensão de compras, que estavam em andamento desde 2018, mas foram avaliadas como desnecessárias no momento. Além disso, os contratos tiveram os períodos de validade reduzidos para 12 meses. Antes, eram previstos para 30. A medida reduz o volume de recurso empenhado e permite ao Ipasgo avaliar o serviço e aditivar o contrato conforme a realidade do momento futuro.
Em apenas um contrato com uma empresa de vigilância e segurança, a nova gestão conseguiu uma redução de mais de 60%, o que equivale a R$ 5,1 milhões. Para o serviço, foi realizado um novo pregão eletrônico. Com adaptações na licitação, a mesma empresa foi contratada para realizar as atividades ao valor de R$ 2,5 milhões em um período de 12 meses. Cifra bem abaixo do que recebia anteriormente, no valor de R$ 7,6 milhões.
