O governo de Goiás, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), libera esta semana a segunda parcela de R$ 1,2 milhão dos recursos referentes ao programa Pró-Escola, destinados ao custeio de despesas e investimentos das 40 subsecretarias regionais da rede pública estadual de ensino. A primeira parcela também de R$ 1,2 milhão já foi quitada. A verba, que é referente ao exercício 2016, varia de uma subsecretaria para outra, pois está relacionada à quantidade de escolas, número de alunos e ao porte da própria regional.
Os recursos são destinados ao pagamento de combustível, compra de material de limpeza e de escritório, por exemplo. “Essa verba é para o dia a dia da subsecretaria, dentro daquilo que é o custeio e também eventuais investimentos. A subsecretaria gasta e faz a prestação de contas normalmente, a princípio não tem que pedir autorização para fazer uma aquisição”, explica o superintendente Executivo da Seduce, Ivo Cezar Vilela.
As despesas de energia, água e telefone e eventuais aluguéis das subsecretarias não são cobertas pelo Pró-Escola porque estas são pagas de maneira centralizada pela Seduce.
O superintendente lembra que outros repasses pontuais também aconteceram durante o ano. “Em alguns momentos foram feitas portarias individuais que uma determinada subsecretaria precisou para pequenos reparos como manutenção de telhado. Nessas ocasiões a Seduce fez um repasse específico”, ressalta.
