Estão em andamento no Estado chamamentos públicos para a aquisição de materiais necessários ao enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, entre eles respiradores, equipamentos de proteção individual (EPIs), camas para hospitais e kits para diagnóstico da Covid-19. Prezando pela transparência e lisura de todos os processos, o Governo de Goiás, por meio do Comitê Intersecretarial, apresenta nesta quinta-feira (23/4) uma planilha com detalhes sobre as propostas comerciais recebidas.
Coordenador do Comitê, Pedro Sales explica que todos os chamamentos públicos necessários até aqui para aquisição de produtos foram publicados no Diário Oficial. A partir disso, os interessados precisaram formalizar a proposta de venda via e-mail até meio-dia desta quarta-feira (22/4). “Vamos organizar uma planilha com os ofertantes, preços e prazos para entrega. Então, definiremos quais foram as propostas mais vantajosas”, disse, referindo-se às informações que serão divulgadas na quinta-feira.
O próximo passo, segundo Sales, é a análise da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), uma avaliação se os itens a serem adquiridos estão em conformidade técnica com as demandas da pasta. “O processo ainda vai para a Controladoria-Geral do Estado, que faz uma última análise de verificação, idoneidade e lisura. Por último, a Procuradoria-Geral do Estado lança seu parecer sobre a juridicidade do rito e, então, concluímos a compra”, explica.
Desde que foi decretado o estado de emergência em saúde pública, em 13 de março, o Estado passou a dispensar licitações para aquisição de bens e serviços relacionados ao combate à Covid-19. Isso porque, considerando o trâmite natural da Lei, um processo licitatório poderia se estender por meses, o que prejudicaria as ações de caráter emergencial. Por ora, todos os trâmites seguem com igual rigor e com mais agilidade. Eles são coordenados pelo Comitê Intersecretarial e acompanhados de perto por órgãos de controle.
Além de Pedro Sales, que também é presidente da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), o Comitê Intersecretarial é composto por representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-GO) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Os produtos e equipamentos que estão em fase de aquisição pelo Estado serão destinados aos hospitais estaduais que realizam atendimento aos pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19. Parte deles, como é o caso de respiradores e camas, servirá para equipar os quatro hospitais que foram recentemente estadualizados e se tornarão unidades de campanha durante essa pandemia. São eles: Hospital Municipal de Formosa, Hospital das Clínicas Drº Serafim de Carvalho de Jataí, Hospital Municipal de Luziânia e Hospital Municipal Geraldo Landó, de São Luís de Montes Belos.
