A força-tarefa de fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas nas portarias municipais para contenção da transmissão da Covid-19, em Aparecida, encerrou sete festas clandestinas, apreendeu quatro caixas de som e três carros com som automotivo após denúncia de moradores por perturbação de sossego. A ação dos fiscais foi realizada na madrugada desta quinta-feira (03) para sexta-feira (4) em diversos bairros da cidade.
De acordo com os fiscais que atuaram nas abordagens, os veículos foram apreendidos por estarem com som ligado em alto volume e encaminhados para o pátio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) e os proprietários foram multados por perturbação do sossego. Os valores das multas variam de R$ 500 a R$ 5 mil.
Além dos veículos, os fiscais encerraram sete festas clandestinas, na região do Jardim dos Buritis, Vale do Sol e Jardim Santo Antônio. Ao todo, 48 estabelecimentos entre bares e distribuidoras foram visitados, duas distribuidoras de bebidas foram interditadas por não terem a documentação de funcionamento completas.
“A Pandemia ainda não acabou e para que os números da doença na cidade não voltem a subir, as fiscalizações continuam com rondas de rotina e atendendo também as denúncias de moradores”, comentou o coordenador geral da Fiscalização em Aparecida, Davi Lorero.
A força-tarefa de Fiscalização é formada por fiscais das secretarias da Fazenda, Meio Ambiente (Semma), Planejamento e Regulação Urbana, agentes da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal (GCM).
Fiscalização – Caso o morador flagre alguma irregularidade ou descumprimento das regras sanitárias, pode acionar as equipes de fiscalização pelos canais de denúncia: 3545-5992 ou 153; além dos números 3238-7216 ou 98459-
Cenário – Aparecida está no cenário verde, de risco baixo, do isolamento social intermitente por escalonamento regional das atividades econômicas. Os comércios não essenciais fecham uma vez por semana, conforme a macrozona em que se encontram e a cada dia, de segunda a sexta, fecham duas das dez macrozonas da cidade.
Festas e eventos podem ser realizados seguindo regras estipuladas por portaria específica após aprovação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento a Covid-19 de Aparecida, como o local ter todos os alvarás e documentação; apenas 30% da capacidade do local, limitando a 100 pessoas; álcool em gel e medição de temperatura; uso de máscara e distanciamento de 1,5 m entre as mesas. Shows ao vivo também são permitidos, as sem pista de dança. Bares e restaurantes foram liberados para funcionar, mas também precisam seguir série de regras e ter toda documentação.
