Quatro Organizações Sociais (OSs) se classificaram para a próxima etapa do chamamento público realizado pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (Seduce), que vai decidir quem vai assumir as 23 escolas de Anápolis, por onde começará a implantação do projeto de gestão compartilhada na rede estadual de Goiás. Foram elas Associação Grupo Tático de Resgate (GTR), Instituto Brasileiro de Cultura, Educação, Desporto e Saúde (Ibraceds) e Instituto de Educação, Cultura e Meio Ambiente (ECMA) e Instituto de Educação e Cidadania (IEC). A sessão formal de abertura dos envelopes e conferência dos documentos foi realizada nesta quarta-feira, 21/9, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. As duas entidades inabilitadas, Instituto Destra de Educação e Associação Educacional de Goiânia (AEG), têm dois dias de prazo para recurso. A vencedora deverá ser anunciada no início de outubro.
Das 19 entidades qualificadas para atuar na área da educação em Goiás seis decidiram participar desse chamamento público da Seduce. Três são novatas e as demais já haviam participado do processo anterior, realizado no dia 26 de fevereiro deste ano. Pela primeira vez participaram o Instituto Destra de Educação, Associação Educacional de Goiânia (AEG) e Instituto de Educação e Cidadania (IEC).
O credenciamento das OSs e a entrega dos envelopes foram encerrados às 9h45. A partir daí, os integrantes da comissão de seleção, formada pela secretária Raquel Teixeira, pelos superintendentes Marcos das Neves (Executivo de Educação) e Márcia Rocha Antunes (Ensino Fundamental), pela subsecretária regional de Anápolis, Sonja Maria Lacerda, pelo procurador da Seduce, Anderson Máximo, e por Célia Regina Dias da Cunha, iniciaram a análise da documentação de todas credenciadas.
Análise técnica
De acordo com a secretária Raquel Teixeira, essa sessão foi realizada para conferência de documentação por parte do conselho consultivo. Ela explica que após a análise técnica da documentação, a próxima etapa será a análise das propostas técnicas e a divulgação da OS selecionada.
“Havendo uma OS vitoriosa, a partir de outubro, começaremos o processo de transição e adaptação nas escolas para que, em janeiro, possamos efetivamente iniciar o ano letivo nessas 23 escolas já com esse novo modelo de gestão”, afirma a secretária.
Ela destaca que o processo de escolha das organizações sociais tem sido muito criterioso e exigente. “Não vamos começar essa experiência de gestão compartilhada enquanto não tivermos certeza da qualidade do ensino que isso represente para o aluno”.
A audiência aberta, realizada durante todo o dia desta quarta-feira, com transmissão ao vivo pela internet, contou com a participação de representantes de todas as seis organizações sociais proponentes. Após essa etapa de verificação da documentação, as entidades que cumpriram todas as exigências do chamamento público participam de audiências individuais com os técnicos da comissão de seleção para uma apresentação oral do projeto. Essa segunda etapa será iniciada na próximo semana.
Esse é o segundo chamamento público da Seduce dentro da proposta de gestão compartilhada na educação. O primeiro foi realizado em fevereiro, quando nenhuma das proponentes conseguiu corresponder aos critérios exigidos. No primeiro chamamento 10 entidades apresentaram propostas.
Sobre as manifestações de grupos que se dizem contra o projeto do Governo de Goiás, a Seduce informa que respeita a liberdade de expressão e que a pasta continua aberta ao diálogo para sanar qualquer dúvida.