A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebe de 04 a 06/9 a visita da consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para conhecer e repensar o modelo de gestão da atuação na área criminal da Defensoria Pública no Brasil. Primeiramente a intenção da consultoria é visitar todas as Defensorias do país para conhecer como estão atuando, para depois elaborar uma proposta de atuação no sistema carcerário.
As defensoras públicas Lucianna Fernanda de Castro Barbosa, Coordenadora do Núcleo Criminal e de Execução penal da DPE-GO, e Laura da Silveira, titular da 4ª Defensoria Pública Especializada de Execução Penal, recebem a consultora do Pnud, Rosier Batista Custódio.
Lucianna Barbosa afirma que o sistema prisional brasileiro não é fechado em si mesmo e defende que todos precisam desta interação, de uma troca de experiências. “Essa visita nos permite explanar a nossa realidade, que é diferente de outros estados, e colher algumas informações em relação aos estados já visitados. A iniciativa de produzir um material em comum que possa ser usado por todas as defensorias de uma forma mais uniforme, guardas as respectivas peculiaridades, só tem a fortalecer tanto a atividade da Defensoria como a questão da garantia de direitos ao encarcerado.
A consultora Rosier Batista Custódio explica que foi elaborado um formulário que é encaminhado para todas as Defensorias. “Eu já realizei a visita à Defensoria Pública do Rio de janeiro, que tem a maior cobertura de Comarcas do país, e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que tem o maior número de defensores públicos. A ideia é criar um padrão mínimo de atuação”, detalhou.
A consultora defende que é preciso uma nova política de encarceramento para a melhor aplicação da justiça no cárcere brasileiro. “Todos os parceiros envolvidos neste projeto, pela própria natureza da Defensoria, possuem uma postura de enxergar que temos um encarceramento em massa, e isso não é exatamente aplicação de justiça. Porque, você não consegue discriminar de fato quem precisa estar encarcerado e quem não precisa. O primeiro olhar é que encarceramento em massa não é justiça e uma política de desencarceramento se faz muito necessária hoje no Brasil”, concluiu.
