TRE/GO confirma fraude por parte da coligação Juntos por Valparaíso e mantém o PV com Pábio Mossoró
Em decisão proferida pelo juiz Alderico do Santos, pelo TRE/GO, foi confirmada que a coligação Juntos por Valparaíso cometeu fraude na inclusão do Partido Verde. Em consequência, 20 candidatos apoiadores de Lêda Borges estão INDEFERIDOS e não concorrerão às eleições de 2020.
Segundo o magistrado, de acordo com informação contida no Cadastro de Eleitores, o Sr. SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA MORAIS não era domiciliado no município de Valparaíso/GO.
Alistou-se eleitor em Anápolis/GO em 28.2.2002 e lá permaneceu até 28.11.2016, quando modificou seu domicílio eleitoral para Brasília/DF. Recentemente, em 7.2.2020, transferiu-se para Iepê/SP. Também não era filiado ao Partido Verde (PV). Em consulta ao Sistema de Filiação (FILIA), apura-se que o Sr. SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA MORAIS está, desde 4.4.2020, filiado ao partido Podemos – PODE (ID 12001090).
A Convenção do PV, realizada junto com Lêda Borges foi invalidada pois foi presidida por quem não era filiado ao partido, domiciliado no município, ou possuía anotação na Justiça Eleitoral como dirigente da agremiação. Nesses termos, desnecessário analisar se houve arbitrariedade do Diretório Regional do Partido Verde em Goiás em destituir a Comissão Provisória no município de Valparaíso/GO.
Assim, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás manteve a sentença da juíza de Valparaíso que indeferiu o registro do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido Verde (PV) em Valparaíso/GO realizado pelo apoiador de Lêda Borges, SEBASTIÃO OLIVEIRA DA SILVA MORAIS, declarando-o inabilitado a participar das Eleições 2020.
Como consequência, todos os candidatos do PV foram inabilitados.
EMBRÓLIO
A Convenção do PV foi realizada a revelia da Justiça Eleitoral. Lêda Borges afirmou para os candidatos que eles ganhariam o processo, que poderiam continuar fazendo campanha. Mas o resultado foi divergente. Lëda não cumpriu com o combinado com os candidatos do PV.
A renomada e competente equipe jurídica de Lêda Borges não tem conseguido acompanhar os passos de Lêda Borges, que tem desafiado o Poder Judiciário Eleitoral.
Para o Ministério Público Eleitoral, por arrastamento, todas as candidaturas a ele vinculadas não podem ser registradas ao partido ilegítimo.
Assim, os candidatos do PV de Lêda Borges estão indeferidos e não terão seus votos contabilizados na apuração.
A LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS
LISTA DE CANDIDATOS INDEFERIDOS
ACOMPANHE A DECISÃO DO TRE/GO
ACOMPANHE A MANIFESTAÇÃO DO MP ELEITORAL SOBRE OS VEREADORES
