O governador Marconi Perillo e governadores de outros dez Estados reuniram-se na tarde desta segunda-feira (28/12) na Residência Oficial de Águas Claras, no Distrito Federal, para elaborar uma pauta comum que melhore o ambiente econômico do País e a situação econômica dos Estados. Preocupados com a desaceleração da economia, a queda na arrecadação, o aumento do custo da máquina pública e o endividamento dos Estados, os governadores definiram suas prioridades e propostas para tirar o País da crise e em seguida foram ao Ministério da Fazenda para apresentá-las para o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
A proposta de definição de uma agenda comum dos governos estaduais foi aprovada no último dia 18 de dezembro, em Porto Velho, pelo Consórcio Brasil Central, presidido por Marconi e formado pelos Estados do Centro-Oeste, Tocantins e Rondônia. Na ocasião, o governador de Goiás sugeriu, obtendo integral apoio do bloco, que a discussão sobre as reformas para tirar o País da crise fossem levadas aos demais chefes de Executivos estaduais. O item prioritário da pauta, apresentado ontem ao ministro por Marconi e os demais governadores é a renegociação das dívidas dos Estados com a União. Da reunião participaram os governadores Luiz Fernando Pezão (RJ), Geraldo Alckmin (SP), Marcelo Miranda (TO), Fernando Pimentel (MG), Rui Costa (BA), Wellington Dias (PI), José Ivo Sartori (RS) e Paulo Câmara (PE), e o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de Marconi e Rodrigo Rollemberg (DF).
O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, foi convidado a comparecer ao encontro. Impossibilitado de estar presente à reunião, abriu sua agenda da tarde para receber os governadores, acolher a pauta e delinear as medidas que podem ser adotadas a médio e longo prazo. Depois de mais de uma hora de reunião, os dez governadores deixaram o encontro manifestando otimismo em relação ao futuro da economia de seus estados.
A dívida dos Estados esteve na pauta com o ministro. Com a vigência de um novo indexador para a dívida a partir de fevereiro, a carga de comprometimento das receitas para o pagamento deverá ser menor. Hoje as dívidas são reajustadas pelos índices IGPDI+9 e IGPDI+11, dependendo da unidade da federação. O novo indexador, já aprovado pelo Congresso Nacional e à espera de publicação, deverá acompanhar as variações apontadas pela taxa Selic ou IPCA. Os indexadores são os índices utilizados para corrigir as parcelas das dívidas. A dívida é reajustada de acordo com esse indexador – que pode ser, por exemplo, um índice que mede a inflação. Por isso, para os devedores, é interessante um índice que suba menos.
“Apresentamos ao ministro não só a nossa vontade de colaborar com as reformas estruturantes capazes de trazer de volta o desenvolvimento e a geração de empregos para o Brasil, mas também falamos de outros assuntos como o ressarcimento de créditos que temos com o Ministério da Previdência e a abertura de operações de crédito para novos investimentos capazes de gerar mais empregos nos Estados”, declarou o governador.
O governador disse ter ficado satisfeito com a receptividade do ministro. “Ele nos recebeu muito bem, mas disse que algumas das reivindicações são difíceis de serem tratadas neste momento, em função de reflexos e riscos para a economia”, relatou Marconi, em entrevista após a reunião com o ministro. O governador de Goiás disse que os Estados saíram “satisfeitos” com a afirmação de Barbosa de que, em 2016, haverá a possibilidade de os Estados terem mais acesso a novas operações de crédito.
“O ministro disse que está definindo um volume de recursos que deverão ser repartidos entre os Estados que tiverem condições de receber operações de crédito; Estados que fizeram ajuste fiscal adequado”, afirmou Marconi. “Ele nos garantiu que até o dia 30 de janeiro deverá nos dar uma posição final para que nós possamos nos organizar em relação aos investimentos, as obras que serão feitas. Ele disse estar convencido de que os investimentos são absolutamente necessários para a retomada do crescimento e a geração de emprego”, completou Marconi.
Durante o encontro da tarde desta segunda-feira em Brasília, foi criado também o Fórum Permanente de Governadores do Brasil que fará reuniões permanentes para tratar de pautas de interesse comum. No próximo dia 1 de fevereiro será realizada uma nova reunião em Brasília. “Vamos procurar o Congresso Nacional e deveremos ter uma nova rodada de conversa com o ministro Nelson Barbosa”, finalizou o governador.
