Neste período de chuvas, auditores fiscais da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) têm intensificado a notificação aos proprietários de lotes vagos em Goiânia. O objetivo da administração municipal é que os donos de terrenos não edificados realizem as manutenções necessárias, como roçagem, limpeza e cercamento, com o intuito proteger a saúde pública, além de evitar sanções administrativas e multas, conforme estabelece a legislação municipal. Até o momento, mais de 11 mil notificações foram expedidas e o prazo de limpeza é de oito dias.
De acordo com o gerente de Fiscalização Ambiental da Amma, Diego Moura, após transcorridos os prazos para realização dos serviços, os fiscais retornam ao local e a notificação é transformada em autuação. “Com o retorno do fiscal e se o imóvel continua sujo, o responsável receberá uma multa que pode chegar ao valor de R$ 1 mil”, cita o gerente, alertando que todos os proprietários estão cientes de que devem limpar e manter seus imóveis em boas condições, sem mato alto, entulho e lixo.
Diego Moura lembra ainda que se a manutenção não for promovida pelo proprietário do lote, além da multa, a Amma encaminha o processo à Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), que realiza a limpeza do local e encaminha os custos para o dono do lote vago. “Não estamos falando apenas de penalização, mas em cuidados com a higiene pública”, pontuou. Ele lembrou ainda que população pode auxiliar na identificação desses lotes formalizando a denúncia, com o endereço do local, via Telefone Verde (161).
Limpeza
Incumbida em minimizar os problemas ocasionados pelos lotes baldios, a Comurg já iniciou a limpeza dos lotes autuados pela Amma e os trabalhos foram inseridos na programação diária da Companhia e serão intensificados. “As equipes da Comurg estão sendo direcionadas aos locais que o órgão ambiental do Município já realizou os devidos trâmites legais”, explica o presidente da Comurg, Aristóteles de Paula. Ele reafirma que a empresa pública providencia a roçagem, a limpeza, retirada do entulho e dá a destinação final, porém o serviço é cobrado junto ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).
Áreas públicas
De responsabilidade da administração municipal, todas as áreas públicas de Goiânia também passam por manutenção. Esse serviço foi intensificado pela Comurg e os trabalhos já ocorrem em canteiros centrais, praças, parques, áreas dos prédios públicos, como unidades educacionais, de saúde, de assistência social e lazer, além dos lotes da Prefeitura de Goiânia que possuem destinações específicas. “Esse trabalho é rotineiro, porém colocamos como prioridade nesse período chuvoso”, citou Aristóteles de Paula.
Dengue
A não manutenção dos lotes vagos reflete também diretamente no aumento de criadouros e na proliferação do mosquito Aedes aegypti. Neste acaso, a vistoria é realizada pelos agentes em endemias, que também trabalham em consonância com os fiscais da Amma. “Os nossos agentes de saúde visitam casas, comércios e também lotes, locais onde são identificados em sua maioria das vezes recipientes que servem de criadouro para o mosquito da dengue”, alerta o gerente de Controle de Animais Sinantrópicos, Welington Tristão, ao frisar que o trabalho é diário é visa evitar que a cidade tenha uma epidemia da doença.
