O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, pediu que seja feito um estudo para criação de varas especializadas para centralizar os plantões 1º grau de jurisdição realizados em todo o Estado em Goiânia. Estas unidades teriam atuação abrangente às demais comarcas goianas, uma vez que hoje é utilizado o processo eletrônico judicial.
O levantamento encomendado deve considerar quantitativo necessário de recursos humanos, o número de requerimentos ajuizados no último triênio e, ainda, a realidade imposta pelo turno único do Judiciário. A coordenação dos trabalhos está a cargo da juíza auxiliar da Presidência Sirlei Martins da Costa.
Além da coleta das informações, devem ser ouvidos magistrados, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, como Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO).
Prestação jurididicional
Ao assumir a gestão para o biênio 2021-2023, o magistrado destacou que seu “foco principal é agilizar e aprimorar a entrega da prestação jurisdicional, atividade precípua do Poder Judiciário”. Assim, ele destaca que reconhece os esforços de juízes e servidores, “que trabalham, em regime de plantão, à noite, em fins de semana e feriados, com grande esforço e dedicação, pois a carga de serviço no expediente normal já se mostra elevada”.
Ele explica que o magistrado, atuando em regime de plantão, aprecia pedidos formulados em dias não úteis e a qualquer horário, sendo que, no dia seguinte, deve dar sequência ao expediente normal na unidade judiciária em que atua. E seria para amenizar esse quadro e aprimorar o sistema que ele pediu estudos a fim de criar uma estrutura própria para o plantão forense no 1º grau de jurisdição, centralizado na capital. Com informações do TJGO
