TJ-GO
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Notícias
AGM apela ao TJ-GO para evitar evasão de ICMS
Cerca de R$ 120 milhões de reais por ano de prejuízos, com uma média de R$ 10 milhões por mês. Essa é a estimativa da Secretaria Estadual da Economia quanto ao que o Estado deixa de arrecadar, prejudicando também os municípios, devido a evasão de ICMS na comercialização do boi…
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Sociedade
Vereadora Dra. Cristina Lopes participa de ato de apoio às vítimas de assédio moral e sexual no Tribunal de Justiça de Goiás
Vereadora Dra. Cristina Lopes participa de ato de apoio às vítimas de assédio moral e sexual no Tribunal de Justiça de Goiás A vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB) participará nesta sexta-feira, 25, às 8 horas, de manifestação de apoio às vítimas de assédio moral e sexual supostamente praticados pelo médico…
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Sociedade
Tribunal de Justiça e Ministério Público de Goiás defendem mais responsabilidade da União para melhorar os presídios
Ficou patente nas opiniões do presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, e do chefe do Ministério Público, Benedito Torres, que o Governo Federal precisa assumir mais responsabilidades com os presídios do Brasil e que aqui em Goiás não é diferente. Essa foi a opinião de…
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Sociedade
Defensoria vai pedir prazo para apresentação de foragidos do Semiaberto
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está solicitando ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) o estabelecimento de prisão domiciliar aos apenados que estão foragidos e definição de prazo para que eles possam se apresentar à Justiça, sem que haja penalidade. Isso porque, a Defensoria tem informações de…
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Sociedade
Secretaria de Segurança Pública coloca presídio à disposição do TJ-GO para vistoria
O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás, Ricardo Balestreri, colocou o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia imediatamente à disposição do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) ao tomar conhecimento da determinação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça…
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Sociedade
Juiz pronuncia três réus por tentativa de homicídio contra comerciante da Rua 44 e duas jovens
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, acatou parecer do Ministério Público do Estado de Goiás e mandou a júri popular Alex Alves Tinoco e Nathã Alex de Lima. Eles serão julgados por tentativa de homicídio…
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Sociedade
Nupemec entrega doações a instituição de apoio a doentes com aids
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) entregou, na última quinta-feira (7), 58 pacotes de fraldas geriátricas e 45 quilos de arroz para o Grupo pela Vidda. As doações foram feitas pelos 132 alunos que participaram dos…
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Sociedade
Procon não pode ordenar que empresa restitua quantias pagas por consumidor
Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), entendendo que a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon) não possui competência para ordenar a restituição de quantias pagas por serviço contratado e não usufruído, mas apenas para aplicar penalidades a quem infrinja…
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Sociedade
NatJus Goiás auxilia magistrados em demandas relacionadas às áreas da saúde
A saúde é um direito constitucional, mas muitas vezes ele não é cumprido e pacientes buscam o Poder Judiciário
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Sociedade
Nova Aurora terá de elaborar projeto para resgatar animais abandonados
O município de Nova Aurora deverá elaborar, no prazo de 60 dias, Programa de Educação em Saúde, Guarda Responsável e Esterilização de Cães e Gatos
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Sociedade
Iniciada Semana da Conciliação em Goiás
A 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (27) com ações na capital e no interior. Até sexta-feira (1º), a expectativa é que cerca de 40 mil atendimentos serão realizados.
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Notícias
Professor Leandro Karnal vai participar do 2º Fórum de Direito Eleitoral em Goiânia
O professor e historiador, Leandro Karnal, vai participar, no dia 22 de setembro, do 2ºFórum de Direito Eleitoral. O evento vai começar a partir das 9 horas e será realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG) e Associação dos Magistrados do Estado de Goiás…
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Política
Presidente da Assembleia Legislativa entrega medalha de honra a três dirigentes do TJ-GO
O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB) condecorou com a maior honraria da Casa de Leis, a medalha do Mérito Pedro Ludovico Teixeira, dirigentes do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), na noite desta terça-feira, 29. A sessão solene, também de iniciativa da deputada Eliane Pinheiro (PMN), homenageou o…
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Sociedade
Posse dos novos dirigentes do TJGO será nesta quarta-feira
A cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2017/2019 será nesta quarta-feira (1), às 16 horas, no Plenário da Corte Especial, em Goiânia. Eleito em novembro do ano passado, o desembargador Gilberto Marques Filho (C) assumirá a presidência, no…
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Notícias
Hospitais de pequeno porte e clínicas não necessitam de farmacêutico para dispensário de remédios
A Superintendência de Vigilância em Saúde Estadual de Goiás (Suvisa) não pode condicionar a expedição de alvarás de funcionamento a clínicas e pequenos hospitais privados à contratação de farmacêutico para dispensário de remédios. A decisão, em sede de mandado de segurança, é do juiz substituto Lionardo José de Oliveira, tomada…
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Sociedade
TJGO ganha segundo ouro consecutivo no Justiça em Números
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, ontem (5), o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação, prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio foi anunciado em solenidade em Brasília durante o 10º…
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Sociedade
Justiça Ativa: tios ganham guarda definitiva de menor
Gabriela foi morar em um abrigo aos dois anos, após denúncia de que sua mãe, uma artesã sem endereço fixo, usava drogas. Com esta idade, foi viver com tios e, desde então, está com o casal, a quem chama de pais. Nesta quarta-feira (9), a adoção foi oficializada, após audiência…
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Notícias
Amparando Filhos é vencedor do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos
O Programa Amparando Filhos – Transformando Realidades com a Comunidade Solidária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) ganhou, na noite desta segunda-feira (7), no Rio de Janeiro, na categoria Trabalho de Magistrados, o 5º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Inédito no País e idealizado pelo…
