Senado Federal
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Notícias
Vanderlan prepara relatório e medida entra na pauta da próxima terça-feira
Medida visa garantir empregos e evitar fechamento de empresas durante a pandemia
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Saúde
“Vamos ter mais rigor na fiscalização de gastos com a Covid-19”, diz Vanderlan
Senador defendeu que seja posto em pauta, projeto que transforma gastos indevidos com a saúde em crime de peculato.
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Sociedade
CCJ rejeita contar tempo nas Forças Armadas como título em concursos para polícia
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou, nesta quarta-feira (7), emenda de Plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC 104/2007) que aproveita a prestação de serviço militar nas Forças Armadas por mais de dois anos na etapa de títulos de concursos públicos para a polícia militar e…
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Sociedade
CCJ aprova regras para pagamento com cheque no comércio
Avançou nesta quarta-feira (7) o PLC 124/2017, que estabelece regras para pagamentos com cheque no comércio. Conforme a proposta, aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o comerciante que se propuser a aceitar cheque como forma de pagamento somente poderá recusá-lo em duas situações: se o nome do emitente figurar em…
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Sociedade
Dinheiro da alienação de produtos pirateados poderá beneficiar estados
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) uma das três emendas de plenário apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 63/2012, que altera as normas para combater crimes de violação de direito autoral, os chamados crimes de pirataria. A alteração amplia a possibilidade da reversão…
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Sociedade
CAS aprova projeto que isenta de pedágio pacientes com doenças graves
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que dispensa do pagamento de pedágio veículos que transportem, para tratamento fora de seu domicílio, pessoas com doença grave ou degenerativa. Otexto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para decisão terminativa. Como relator ad hoc, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) fez…
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Política
Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018
Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de abertura dos trabalhos do Parlamento nesta segunda-feira (5), eles afirmaram que o Senado precisa abordar esse tema com urgência, dedicando-se a aprimorar o financiamento do setor, retomar o controle dos…
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Sociedade
Magno Malta pede arquivamento de sugestão legislativa que legaliza aborto
O senador Magno Malta (PR-ES) pediu o arquivamento da sugestão legislativa (SUG 15/2014) que legaliza o aborto voluntário dentro das 12 primeiras semanas de gestação e prevê a realização do procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A SUG está pronta para ser votada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação…
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Sociedade
PEC inclui o meio ambiente saudável entre os direitos sociais
O meio ambiente saudável pode ser incluído na Constituição entre os direitos sociais. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/2012, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC altera o artigo 6º da Constituição, que passaria…
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Sociedade
Avaliação da eficiência de prestadores de serviços públicos pode ser ampliada
Está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto que impõe ao prestador de serviços públicos o dever de emitir demonstrativos que permitam verificar a eficiência de seu trabalho. De acordo com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), autor da proposta (PLS 348/2015), o objetivo é “disciplinar…
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Economia
Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia
Dar continuidade à Agenda Microeconômica para melhorar a produtividade da economia será uma das tarefas do Senado para este ano, segundo o presidente da Casa, senador Eunício Oliveira. Dois projetos nesse sentido foram aprovados no final de 2017. Entre os textos que aguardam a análise dos senadores estão o do…
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Sociedade
Proposta determina número mínimo de policiais em atividade por habitante
O número mínimo de policiais em atividade por habitante poderá ser de um para cada 300 cidadãos, segundo o Projeto de Lei do Senado (PLS) 391/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta também determina horas mínimas de treinamento e capacitação para policiais civis e militares.…
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Sociedade
Projeto responsabiliza empresa pela reparação de danos causados por sonegação à Previdência
Empresas poderão ser responsabilizadas solidariamente por prejuízos causados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em decorrência de crime cometido por um de seus administradores, segundo projeto em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 344/2017, de Telmário Mota (PTB-RR), ainda será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e…
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Sociedade
Saúde será prioridade da Comissão de Assuntos Sociais em 2018
A presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), informou que a área de saúde será a prioridade do colegiado ao longo de 2018, a exemplo do que ocorreu no ano passado. Uma das primeiras tarefas dos senadores na volta do recesso legislativo, em fevereiro, será analisar…
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Sociedade
Congresso Nacional abre ano legislativo
Será realizada no dia 5 de fevereiro, uma segunda-feira, a sessão solene de abertura do ano legislativo de 2018 no Congresso Nacional. O evento está previsto para começar às 17h e marca a retomada dos trabalhos do Legislativo após o recesso parlamentar. A leitura da mensagem do Executivo encaminhada pelo…
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Sociedade
Projeto exige de entidades privadas compromisso com meio ambiente
Aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PLS) que obriga as pessoas jurídicas de direito privado a prestarem contas à sociedade sobre planos e medidas concretas em prol do meio ambiente e de adaptação às mudanças climáticas. De autoria do ex-senador…
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Sociedade
Mais frequentes, roubo e receptação de cargas podem passar a ter penas maiores
Em 2016, foram registrados 24.563 casos de roubo de cargas no Brasil, gerando um prejuízo de R$ 1,36 bilhão. Os dados são da Associação Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística, que aponta um crescimento na ocorrência desse tipo de crime ao longo nos últimos anos. Com objetivo de…
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Sociedade
Projeto amplia correção monetária da restituição do Imposto de Renda
Projeto em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estabelece que a restituição do Imposto de Renda tenha correção monetária pela taxa Selic a partir de 1º de janeiro do ano de entrega da declaração anual. A lei atual determina que a correção ocorra apenas a partir de maio. O PLS…
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Agronegócio
Agricultores pobres poderão ser anistiados por infrações ambientais leves
Agricultores de baixa renda que, para sua subsistência, tenham cometido infrações administrativas e penais leves previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) poderão ser anistiados. É o que prevê o PLS 375/2014, da senadora Ângela Portela (PDT-RR), que está pronto para ser incluído na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e…
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Sociedade
CCJ pode votar pacote de mudanças nas regras eleitorais
Um candidato declaradamente analfabeto, sem filiação partidária e com uma campanha custeada por doações de outros cidadãos. Esse perfil pode figurar nas eleições a partir de 2020, se aprovadas e convertidas em lei algumas das propostas prontas para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). No pacote de…
