Regulamentação

  • Política

    Caiado comemora avanço de projeto que regulamenta agentes comunitários

    O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu, nesta quarta-feira (6/9) o projeto (PLC 56/2017), que regulamenta a profissão de Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias. O relatório da senadora Marta Suplicy foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais e segue para apreciação no plenário. Caiado…

  • Política

    Aprovado projeto de lei que determina regras para eventos na Praça Cívica

    Eventos na Praça Cívica podem ter regras para preservar patrimônio Art Decó Os vereadores aprovaram hoje, 27 de junho, em último turno, projeto de lei da vereadora Cristina Lopes (PSDB) que pode evitar danos ao patrimônio arquitetônico da Praça Cívica. O texto traça uma série de regras para preservar a…

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