Prisão
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Notícias
Fabrício Queiroz,ex-assessor de Flávio Bolsonaro é preso em Atibaia.
Especialista em Direito e Processo Penal, Leonardo Pantaleão comenta o caso Queiroz que culminou em prisão na manhã de 18/06
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Justiça
Senador Vanderlan Cardoso defende prisão em 2ª Instância
Vanderlan foi uma das primeiras vozes no Senado Federal a se manifestar contra o STF, que decidiu que a prisão só pode ocorrer depois de transitado e julgado
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Notícias
Defesa de Lula pede à ONU que barre prisão de ex-presidente
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva protocolou, nesta sexta-feira, 6, no Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, uma medida cautelar com pedido de liminar para impedir a prisão de Lula até o exaurimento de todos os recursos jurídicos. “A decisão por uma estreita margem, tomada…
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Notícias
Órgãos de segurança do Paraná avaliam locais para prisão de Lula
Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, abriga condenados na Lava Jato e pode ser um dos destinos de Lula
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Sociedade
Presos que cometeram crimes no exterior podem cumprir pena no país de origem
O objetivo é aproximar o condenado da família e de seu ambiente social e cultural, o que facilita a reabilitação após o cumprimento da pena
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Sociedade
Recursos de transações judiciais: inaugurada mais uma etapa da Unidade Prisional de Orizona
Foi inaugurada, na última quinta-feira (9), a 3ª etapa da Unidade Prisional de Orizona. A obra é resultado do trabalho do diretor do Foro da comarca, juiz Ricardo de Guimarães e Souza, que desde 2016 vem angariando fundos para este fim. Esta etapa, que custou R$ 327 mil, foi realizada…
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Sociedade
Projeto de Caiado tipifica e aumenta pena de traficante que aliciar menor
O líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), apresentou um projeto de lei que tipifica a conduta de corromper menores para prática de delitos relacionados ao tráfico de drogas. O PLS 216/2017 modifica a Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) e prevê pena de 4 a 6 anos de…
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Política
Prisão de Aécio Neves será julgada hoje pelo STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está prevista para as 14h. Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR contra a decisão do…
