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Notícias
Acusados de matar Valério Luiz vão a júri popular em Goiânia dez anos após crime
Após desmembramento de julgamento, adiamentos e reviravoltas, o caso finalmente será julgado em júri popular no Tribunal de Justiça de Goiás
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Eleição
DENUNCISMO: Justiça nega denúncia de Lêda por FAKENEWS a secretário de Pábio
Lêda Borges perde liminar na Justiça em que acusou o secretário Marcus Vinícius de promover Fakenews
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Notícias
TJ-GO suspende liminar e restabelece decreto da Prefeitura
Decisão do presidente do tribunal goiano, desembargador Walter Carlos Lemes, acatou pedido do Ministério Público de Goiás para que prevaleçam as medidas de isolamento social intermitente na capital
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Notícias
Justiça de Brumadinho impõe garantia de R﹩ 7 bi a mineradora
Ocorrido em 25 de janeiro de 2019, rompimento da barragem fez centenas de vítimas fatais
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Notícias
Impostos devidos a prefeitura tem pagamento determinado pela justiça
Tribunal de Justiça de Goiás nega prorrogação do vencimento de tributos enquanto vigorar Decreto Federal de Calamidade Pública. Calendário fiscal de Goiânia está mantido.
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Notícias
TRT de Goiás declara nulidade de citação feita pelos Correios fora do horário comercial e que resultou em revelia de Pit Dog
O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou a nulidade de citação feita a um Pit Dog de Goiânia e de todos os atos processuais posteriores em ação trabalhista na qual a empresa foi condenada à revelia. Isso porque, a notificação, conforme informações dos Correios, foi realizada fora horário…
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Sociedade
Juiz determina suspensão da validade dos concursos realizados em Goiás enquanto durar pacto que impede nomeação de aprovados
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, concedeu liminar nesta segunda-feira (21) determinando a suspensão provisória de todos os concursos que estejam em plena validade no Estado. A medida atende pedido feito pelo advogado Otávio Alves Forte, que propôs ação popular em face do governador Ronaldo Caiado e…
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Notícias
Juiz desmembra julgamento de réus e marca sessão do júri do acusado de ser o executor do homicídio de Valério Luiz
Foi marcado para o próximo dia 19 de fevereiro de 2020, a partir das 8h30, o julgamento do cabo da Polícia Militar Ademá Figueiredo, um dos acusados pela morte do radialista Valério Luiz de Oliveira. A sessão foi marcada nesta terça-feira (15) pelo juiz da 4ª Vara dos Crimes Dolosos contra…
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Notícias
Defensoria Pública compõe Comissão de aperfeiçoamento do Código de Procedimentos em matéria processual em Goiás
defensor público Leonardo Stutz destacou que a iniciativa é muito importante pelo fato da comissão ser extremamente plural e contar com a presença de todas as instituições do Estado de Goias, inclusive a Defensoria Pública
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Notícias
Médica concursada consegue na Justiça redução de carga horária para cursar residência médica
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) manteve determinação para que o Distrito Federal (DF) reduza a jornada de trabalho de uma médica para o quantitativo de 20 horas semanais, vinculado à realização da residência médica. O recurso foi avaliado pelo relator, desembargador Esdras Neves, que manteve…
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Sociedade
“Foi um avanço gradual e seguro”, diz Marconi sobre o trabalho da Defensoria Pública de Goiás
Governador anunciou nomeação de mais 26 novos defensores públicos e foi homenageado pela categoria. Trabalho da Defensoria goiana é destaque nacional
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Política
[Editorial] Lula: a hora do acerto de contas com a justiça
A prisão imediata de Lula não é apenas legal, desejável. Ela mostra-se imperiosa tendo em vista a colossal desfaçatez do réu para ameaçar a justiça brasileira
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Política
Vereadores goianienses entram na justiça contra secretária de saúde
De acordo com o relator da CEI, Elias Vaz (PSB), documentos comprovam que a compra do material necessário para os atendimentos odontológicos da rede municipal de saúde está liberada desde o mês de agosto, o que não justificaria a paralisação de 370 odontólogos, que sequer têm anestésico para os procedimentos.
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Sociedade
Tribunal de Justiça de Goiás discute projeto de lei que abrange regionalização de presídios em Goiás
Em breve, comarcas goianas com poucos presos deverão transferí-los para presídios regionais, com maior capacidade de custódia. Esse é o objetivo do projeto de lei estadual, que deve ser votado ainda neste ano. A previsão é, ainda, estruturar as unidades prisionais existentes, criar seis grandes polos de detenção e outras…
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Política
“Militar das Forças Armadas só pode ser julgado pela justiça militar”, diz Caiado sobre PLC 44
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defendeu projeto (PLC 44/2016) que dá atribuição a justiça militar da União de julgar militares das forças armadas que cometam homicídios dolosos em atividades de garantia da lei e da ordem. O texto aprovado na Comissão de Relações Exteriores nesta quinta-feira…
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Sociedade
TJGO promove 8ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa
Entre os dias 21 a 26 de agosto, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizará a VIII Semana da Justiça Pela Paz em Casa, uma mobilização que faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à…
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Sociedade
Programa Justiça Terapêutica é pré-selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare
O Programa Justiça Terapêutica, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi pré-selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare 2017. Na útilma quarta-feira (19), a juíza Maria Umbelina Zorzetti, idealizadora do programa, recebeu o representante do Instituto Innovare, Altivo da Silva, para uma visita de acompanhamento, com o objetivo…
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Notícias
TJ nega pedido e Guilherme continua afastado da Complem
O juiz Dr. Delintro Belo de Almeida Filho indeferiu o pedido de efeito suspensivo da sentença que afastou Joaquim Guilherme da presidência da Complem e garantiu novas eleições na cooperativa. Em seu relatório, o juiz entendeu que Guilherme estava mesmo inelegível à época do pleito tendo maculado assim as eleições.…
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Notícias
STF atende pedido da DPE-GO e concede liminar para que audiências de custódia sejam realizadas em feriados, fins de semana e recesso forense
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Melo, acatou o pedido da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) e concedeu liminar, ontem (10/05), para que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) realize audiências de custódia nos fins de semana, feriados e recesso forense,…
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Sociedade
TJGO ganha segundo ouro consecutivo no Justiça em Números
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) recebeu, ontem (5), o Selo Justiça em Números, na categoria Ouro, um reconhecimento aos tribunais que investem na excelência da gestão da informação, prestada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O prêmio foi anunciado em solenidade em Brasília durante o 10º…