ICMS
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ICMS de maio foi o pior dos últimos cinco anos
Com o repasse da última parcela é possível de se avaliar os impactos da pandemia na arrecadação do ICMS no Estado de Goiás e os reflexos junto aos municípios já que essa é uma das principais fontes de recursos para as prefeituras.
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Notícias
Repasses de ICMS às prefeituras goianas caem 33,69% em abril
Além do ICMS o FPM também vem apresentando queda. A AGM alerta aos prefeitos quanto a possibilidade de um agravamento da situação financeira das prefeituras
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Notícias
Governo de Goiás reduz ICMS da aviação de 15% para 7%
Redução de Imposto busca rumo a internacionalização do aeroporto de Goiânia.
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AGM apela ao TJ-GO para evitar evasão de ICMS
Cerca de R$ 120 milhões de reais por ano de prejuízos, com uma média de R$ 10 milhões por mês. Essa é a estimativa da Secretaria Estadual da Economia quanto ao que o Estado deixa de arrecadar, prejudicando também os municípios, devido a evasão de ICMS na comercialização do boi…
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Economia
Governo do Estado divulga lista com 156 municípios que receberão ICMS Ecológico
Rodadas de atendimentos foram realizadas na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a municípios interessados em tratar dos recursos interpostos no sistema do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ecológico
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Economia
Governo lança programa ICMS Cidadão
Cerca de 100 mil famílias cadastradas no programa Renda Cidadã terão incremento no benefício. Além do que já recebem, elas terão de volta o valor do ICMS pago nas compras do mês. A novidade faz parte do programa ICMS Cidadão, parceria entre as secretarias Cidadã e da Fazenda, que será lançado…
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Economia
O Governo de Goiás cumprirá a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás sobre ICMS
Medida visa corrigir reflexos negativos na arrecadação, além de permitir repasse de valores para investimentos que geram novo ciclo de crescimento com equilíbrio fiscal e oportunidades no mercado de trabalho
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Audiência Pública discute redução de ICMS para empresas que usam segurança privada
Representantes de vários seguimentos discutiram na tarde de ontem 11/09 no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 367/17 de autoria do deputado estadual Santana Gomes (PSL), que também é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Alego. A propositura de iniciativa do parlamentar pretende…
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Audiência pública proposta pelo deputado Santana Gomes discute projeto de lei que transforma investimentos de segurança privada em abatimento no ICMS
Acontece amanhã, segunda-feira (11), às 14 horas na Assembleia Legislativa a audiência publica que discutirá o projeto de lei nº 367/2017 que converte gastos de segurança privada em abatimento no ICMS. As empresas poderão abater até 50% do seu investimento em segurança privada no valor devido no ICMS. De acordo…
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José Vitti discute melhorias na distribuição de ICMS aos municípios goianos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Vitti (PSDB), recebeu na tarde desta segunda-feira, 28, os secretários da Fazenda, João Furtado e Gestão e Planejamento, Joaquim Mesquita, para discutir alterações nos critérios de distribuição do ICMS de Gestão. A proposta é de que o assunto, que consta na PEC 3066/17…
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SECIMA alerta quanto ao prazo para adesão ao ICMS Ecológico
O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA), Vilmar Rocha, convidou para reunião em seu gabinete o presidente da Associação Goiana dos Municípios (AGM) e prefeito de Hidrolândia – Paulo Sérgio de Rezende, o presidente da Federação Goiana dos Municípios (FGM) e prefeito de Campos…
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Governo Estadual propõe aos municípios a criação do ICMS Gestão
Mudanças nos critérios de distribuição do ICMS aos municípios goianos foi tema de discussão durante reuniãona Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ). Na ocasião o Governo Estadual apresentou sugestões para a criação do chamado ICMS Gestão, integrando o Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, que leva em consideração os resultados obtidos…
