Farol Baixo

Justiça Federal no DF suspende “Lei do Farol Baixo”

A Justiça Federal no Distrito Federal decidiu ontem (2) suspender a Lei 13.290/2016, conhecida como “Lei do Farol Baixo”, que obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu…