Escola sem Partido
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Sociedade
Juiz de Jataí declara ilegalidade de lei que institui Escola sem Partido no município
A Justiça declarou a ilegalidade de uma lei municipal que instituía, no âmbito do sistema de ensino de Jataí, no interior do Estado, o Programa Escola Sem Partido, que proíbe professores de abordarem questões políticas e de orientação sexual. Em liminar, o juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, da…
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Sociedade
MPF/GO promove audiência pública nesta quarta-feira (21) para debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino
O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), promove na próxima quarta-feira, 21 de setembro, audiência pública que tem objetivo debater doutrinação político-partidária no sistema de ensino brasileiro. Aberta à participação da sociedade em geral, a audiência pública será realizada no auditório da…
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Sociedade
[Opinião] Escola sem partido ou sem Estado?
A PL 867 de 2015 inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Projeto Escola sem Partido”. A lei apresenta-se como a proposta para, segundo a justificativa encontrada no seu texto, “(…) adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a…