DPE-GO
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Notícias
CEE-GO apresenta normatização sobre assédio e importunação nas escolas
A partir de requerimento feito pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), o Conselho Estadual de Educação de Goiás (CEE-GO) apresentou, nesta segunda-feira (31/05), uma proposta de normatização acerca do assédio e da importunação nas…
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Notícias
Após recomendação da DPE-GO, Enel deixa de utilizar lacres vermelhos para sinalizar corte de energia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo de Defensorias Especializadas de Atendimento Inicial da Capital (NDEAIC), conseguiu, a partir de uma recomendação administrativa, a suspensão da utilização de lacres vermelhos na interrupção do fornecimento de energia elétrica realizado pela Enel Distribuição S. A. Em 7…
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Notícias
Defensoria Pública projeta crescimento e avanço da interiorização
Durante a live comemorativa pelos 10 anos da DPE-GO, realizada na noite desta quinta-feira (05/05), com transmissão pelo YouTube, os desafios e objetivos atuais e futuros foram discutidos, trazendo as projeções para um caminho de consolidação de uma Defensoria Pública ainda mais forte. A história da instituição também foi celebrada,…
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Goiás
DPE-GO, MP-GO e MPF apontam inconstitucionalidade de Projeto de Lei
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por intermédio de seu Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH); o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e o Ministério Público Federal no Estado de Goiás (MPF) emitiram, nesta quarta-feira (28/04), uma recomendação conjunta sobre o projeto de lei que tramita…
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Sociedade
Defensoria realiza sessões de mediação e leva mutirão de atendimentos via Meu Pai Tem Nome em Trindade
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), em parceria com a Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e a Faculdade União de Goyazes (FUG), realiza no dia 22 de novembro (sexta-feira), sessões concentradas de mediação com as 21 famílias inscritas, em Trindade, no Meu Pai Tem Nome. O objetivo do projeto…
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Notícias
Habeas Corpus coletivo da Defensoria garante ampla defesa a adolescentes
Para garantir o direito à ampla defesa, a manifestação processual da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) sobre relatórios psicossociais de reavaliação de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa deve ocorrer após o pronunciamento do Ministério Público do Estado de Goiás (MPE). Tal determinação foi obtida com base em Habeas…
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Política
Defensoria pede à ministra desmembramento da 2ª Vara de Execução Penal
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) solicitou à presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o desmembramento da 2ª Vara de Execução Penal (VEP), como alternativa para desafogar o número de processos dos apenados do regime semiaberto e aberto. Durante a…
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Sociedade
Secretaria Municipal de Saúde tem recursos bloqueados
Com base em ação civil pública protocolada pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), a Justiça determinou nesta sexta-feira (24/11) o bloqueio de R$ 129 mil na conta da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por descumprimento de decisão liminar que determinava a reabertura do Centro de Convivência Cuca…
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Entretenimento
Defensora Pública-Geral de Goiás elogia “compromisso social” de Marconi e o condecora com Medalha de Honra
O governador Marconi foi o responsável por criar a Defensoria Pública de Goiás e de consolidá-la, posteriormente, garantindo autonomia funcional, administrativa e financeira O governador Marconi Perillo foi homenageado na tarde desta sexta-feira (29) pela Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE-GO – “pelos esforços, e acima…
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Entretenimento
Novos defensores públicos tomam posse nessa sexta-feira
Serão empossados nesta sexta-feira, dia 29, 25 defensores públicos do estado de Goiás. Na ocasião também será entregue a Medalha de Honra ao Mérito da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) ao governador Marconi Perillo. A solenidade será às 14 horas, no Teatro João Alves de Queiroz, no Jardim…
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Política
Defensoria Pública é a instituição mais importante para brasileiros
A Defensoria Pública é considerada a instituição mais importante para os brasileiros. Pesquisa realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa revela que 92,4% dos entrevistados a avaliam como “muito importante” ou “importante”, o que a coloca na primeira colocação entre todos os órgãos citados. O Ministério Público foi o segundo mais…
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Notícias
DPE-GO recebe visita de consultoria do Pnud
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) recebe de 04 a 06/9 a visita da consultoria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para conhecer e repensar o modelo de gestão da atuação na área criminal da Defensoria Pública no Brasil. Primeiramente a intenção da consultoria é…
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Notícias
Estado é obrigado a fornecer o medicamento Canabidiol à criança de 7 anos
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu, por meio de liminar, fazer com que a Secretaria Estadual da Saúde de Goiás (SES) custeie, por tempo indeterminado, o fornecimento do medicamento HEMP OIL (Canabidiol) RSHO CBD 1000 mg (líquido) à Mateus Menezes Araújo Coelho, de 7 anos, portador de…
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Política
Defensoria Pública acompanha ato em prol da população em situação de rua de Goiânia
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) acompanha na manhã desta sexta-feira (18/8), às 10h, o ato em prol das pessoas em situação de rua, em referência ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua – 19 de agosto. O ato começará às 10h, na praça…
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Notícias
Secretaria Municipal de saúde é obrigada a fornecer vaga de UTI a idoso
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) conseguiu por meio de liminar fazer com que a Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia fornecesse uma vaga de UTI ao aposentado Antônio José Marques, que estava internado em estado grave há nove dias no Cais de Campinas. O idoso é portador…
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Notícias
Defensoria e SMS assinam Termo de Ajuste de Conduta para reabertura do Cuca Fresca
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) assinou nesta quinta-feira (29/06) um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para reabrir, em no máximo 60 dias, o Centro de Convivência Cuca Fresca, que estava fechada desde setembro de 2016. Assinaram o documento os…
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Notícias
Defensoria e Polícia Civil assinam acordo para comunicação de prisões em flagrante nos finais de semana
A partir do próximo dia 23/06, a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) vai receber via e-mail exclusivo, nos finais de semana e feriados, o comunicado de prisão em flagrante, por parte da Polícia Civil do Estado de Goiás, dos autuados que não puderem pagar um advogado. A defensora…
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Política
Projeto de Lei que reorganiza e traz autonomia à Defensoria Pública é aprovado na Assembleia Legislativa
O Projeto de Lei (PL ) que dispõe sobre a reorganização da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), estabelece atribuições e o funcionamento de seus órgãos e unidades, dispõe sobre a Carreira de seus membros foi aprovado em primeira votação por unanimidade (29 parlamentares presentes) em sessão ordinária no…
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Notícias
Defensoria Itinerante atende 456 pessoas em Santo Antônio do Descoberto
Na primeira edição do programa Defensoria Itinerante, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), 456 pessoas receberam atendimento jurídico integral e gratuito em Santo Antônio do Descoberto. Com um índice de pobreza em torno de 50%, a população pode contar com assistência jurídica para resolver casos de divórcio,…
