Direito e Sociedade

  • Sociedade

    [Opinião] Escola sem partido ou sem Estado?

    A PL 867 de 2015 inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Projeto Escola sem Partido”. A lei apresenta-se como a proposta para, segundo a justificativa encontrada no seu texto, “(…) adotar medidas eficazes para prevenir a prática da doutrinação política e ideológica nas escolas, e a…

  • Notícias

    Direito & Sociedade: Limitação da Internet

    Imagine ligar seu computador, e antes de acessar a internet, verificar se o pacote de dados (franquia) ainda suporta ver aquele tão esperado episódio da Netflix, um vídeo favorito em algum canal do youtube,, ou ainda, escutar aquela música grudenta. Pois bem, pode ser que, assim como nos celulares –…

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