A menos de um ano para as eleições municipais de 2020 já ocorrem de bastidores movimentações de preparação para o pleito. Se para os eleitores o assunto ainda está distante, para muitos partidos políticos o processo já se iniciou buscando o seu fortalecimento com a promoção de reuniões de lideranças e a discussão de possíveis nomes que disputarão cargos de prefeitos e vereadores.
E as próximas eleições vão contar com novidades na legislação. Aliás, segundo analistas, no Brasil as mudanças acontecem a cada pleito, em doses quase que homeopáticas, enquanto que o importante seria uma profunda e ampla Reforma Política.
A principal novidade será o fim das coligações partidárias que deverão promover uma possível “depuração partidária”, provocando a extinção dos partidos pequenos. Até o ano passado existiam no Brasil 37 partidos políticos e após algumas fusões esse número caiu para 35.
A Associação Goiana de Municípios (AGM) também já discute o tema e para tanto promove no próximo dia 5 o “Seminário Político Eleições 2020 – Novas Regras, Novos Desafios para as Eleições 2020” o qual tem como alvo os prefeitos, vereadores e advogados. As inscrições (limitadas) podem ser feitas pelo site www.agm-go.org.br/cursos. Maiores informações pelo fone (62) 32855288. O evento conta com os apoios da OAB-GO, FAEG e da Uvego.
O evento acontece no auditório da Federação da Agricultura de Goiás (FAEG), durante todo o dia, com as palestras “Regras para as Eleições 2020” a ser ministrada pelo advogado e gestor público Danúbio Remy. O promotor de justiça Cassius Marcellus falará sobre “Condutas vedadas aos Agentes Públicos”. “Participação Feminina na Política” é o tema a ser abordado pela promotora de justiça Villis Marra. Já o contador e advogado Luís Cesar de Castro falará sobre o tema “Prestação de Contas dos Municípios em ano Eleitoral – Lei de Responsabilidade Fiscal”. E encerrando o seminário o presidente do Instituto Brasilis, Alberto Almeida, discorrerá sobre o tema Marketing e Eleições: Novas plataformas. Participam como debatedores assessor jurídico da AGM Sérgio Siqueira, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO Wandir Alan e o advogado Bruno Neto.
O coordenador do seminário, Dr Danúbio Remy, alerta à todos os partidos políticos, pretensos candidatos e profissionais do direito eleitoral para que fiquem atentos à legislação uma vez que, a cada ano que passa, a Justiça Eleitoral torna-se mais exigente no cumprimento da legislação.
