A cidade de Anápolis sediou, na manhã e tarde desta sexta-feira (22/9), mais um encontro do projeto PGJ Presente, quando a administração superior do Ministério Público de Goiás e equipes assessoras tiveram a oportunidade de ouvir e coletar as demandas da atividade-fim e também opiniões e sugestões dos promotores de Justiça das comarcas de Anápolis e outras 12 cidades: Abadiânia, Alexânia, Barro Alto, Cocalzinho de Goiás, Corumbá de Goiás, Goianápolis, Goianésia, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Petrolina de Goiás, Pirenópolis e Silvânia.
Após a abertura oficial do evento, os promotores iniciaram suas colocações, que abrangeram assuntos diversos como segurança pública, segurança institucional, novas sedes, saúde, perícias, meio ambiente, maior integração entre promotores, entre outras demandas.
O tema segurança pública foi, de longe, o mais demandado no encontro regional de Anápolis. Talvez pelo fato de a maioria das cidades da região estar em rota ou entre três grandes centros urbanos do País – Brasília, Goiânia e Anápolis –, a questão esteve presente em falas dos promotores Rafaello Boschi Isaac, de Leopoldo de Bulhões; Steve Gonçalves Vasconcelos, de Alexânia; Carlos Alexandre Marques, Adriana Marques Thiago e Valéria Marques Freitas, de Anápolis; Lucas César Costa Ferreira, de Vianópolis; Melissa Sanchez Ita, de Goianápolis, e José Antônio Corrêa Trevisan, de Taquaral.
Os problemas apontados convergiram. Alguns promotores apontaram que suas cidades sofrem com a criminalidade oriunda de Goiânia, de Anápolis e de Brasília, com o aumento do registro de roubos, de ações de facções criminosas, da disputa entre gangues e entre traficantes, atos infracionais cometidos por adolescentes, e a falta de estrutura por parte das forças de segurança do Estado, de delegacias e de presídios. Solicitaram ainda intervenção por parte da administração superior junto ao governo estadual para buscar solução das demandas. Além disso, foi lembrado que a cidade de Anápolis é sede de células criminosas e até da ação de milícias em algumas cidades.
Em resposta às questões levantadas na esfera criminal pelos presentes, Luciano Meireles, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) Criminal, ressaltou a falta de programação por parte da gestão estadual para a execução penal em Goiás, tendo o MP, então, encampado essa demanda, promovendo um diálogo institucional permanente e cobrança para sua efetivação. Ele apresentou um diagnóstico sobre o sistema penitenciário e as propostas apresentadas pelo MP para equacionar o problema na região, tais como a regionalização, a construção de presídios com menor capacidade e a implantação de novo modelo de funcionamento para as unidades. Também sugeriu a todos os membros que aprofundem o conhecimento sobre execução penal.
Sobre atos infracionais cometidos por adolescentes, o coordenador do CAO da Infância e Juventude, Publius Lentulus Rocha, explicou que vem trabalhando no levantamento da situação das unidades de internação, e que tem percorrido diversas localidades para criar um mapeamento estadual, cuja consulta pode ser feita na página do órgão. Ele lembrou que os dados estão sendo atualizados semanalmente, mas que a expectativa é que eles passem a ser atualizados diariamente, completamente detalhados.
Sedes
Alguns promotores, destacadamente os de Anápolis, como o coordenador das promotorias da cidade, Carlos Alexandre Marques, e a promotora Mayza Morgana Torres lembraram que a maior e mais antiga demanda da cidade era a sede própria do MP-GO, o que já foi encaminhado pela administração superior, com previsão de entrega até o próximo ano, no mais tardar em janeiro de 2019, com previsão de 25 promotorias. Era uma demanda de 20 anos e já será resolvida.
Já a promotora Cristiane Marquez de Souza, da comarca de Abadiânia, anunciou que fechou parceria com a prefeitura para cessão de terreno destinado à construção da nova sede da promotoria da cidade, e que o local fica em frente ao Fórum da cidade. Todos agradeceram o empenho da administração em atender os pleitos das promotorias, em relação a equipamentos, novos promotores e sede.
Segurança institucional
O promotor Lucas César Costa Ferreira afirmou que sua maior preocupação em sua promotoria é em relação à segurança institucional, pois já se deparou com situações perigosas decorrentes da investigação de organizações criminais.
Em resposta, o promotor Giordane Alves, coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do MP-GO, explicou que deu início neste mês ao cronograma de visitas do projeto Promotoria Segura, iniciativa que visa realizar a análise de risco e vulnerabilidade da sede das promotorias no Estado e ministrar instruções de cultura de segurança para membros da instituição, servidores, estagiários, terceirizados da limpeza e vigilantes.
Lembrou também que foi desenvolvido um aplicativo que poderá ser acionado pelo promotor em qualquer situação de risco, acelerando a resposta policial onde o incidente estiver ocorrendo, além de cursos que serão destinados a membros e servidores.
Catep
A agilização do atendimento às demandas relacionadas a perícias solicitadas à Coordenação de Apoio Técnico Pericial (Catep) foi abordado nas falas dos promotores Carlos Luiz Wolff de Pina, Márcia Cristina Peres e Sandra Garbelini, que relataram demora no atendimento aos pedidos de laudo e demais demandas.
De acordo com Alice Freire, subcoordenadora do GGI, órgão ao qual a Catep é subordinada, já foi solicitado à Catep um diagnóstico da situação em relação às demandas existentes em diversas áreas, já apresentando soluções para que a Catep seja mais proativa e com atuação preventiva.
Ela explicou que já foram materializados os resultados e as primeiras ações já foram realizadas, com a criação de cursos a serem realizados em apoio aos promotores. Informou ainda que foi levantado o passivo das áreas de baixa, média e alta complexidades, com o encaminhamento à Subprocuradoria Administrativa, para realizar um chamamento público com valor fixo para atender aos serviços e desafogar esse passivo.
Atena Gerencial, Projudi e prazos
O Atena Gerencial foi apontado em diversas intervenções de vários promotores, como Lucas César Costa Ferreira; Márcia Cristina Peres, que sugeriu que no Atena conste a complexidade dos processos; Cristiane Marquez de Souza, Carlos Wolff de Pina. Foram muitos os elogios e também sugestões e solicitações, como a atuação maior do MP junto ao Poder Judiciário para agilizar os processos do Projudi, principalmente em relação aos prazos. Alguns promotores, como Daniel Parreira Godoi e Márcia Cristina Peres, solicitaram também maior prazo para movimentação de autos judiciais, que hoje é de 30 dias, para 100 dias, que é o prazo do Poder Judiciário.
O GGI trouxe aos presentes, pelo seu coordenador, José Augusto Falcão, notícias sobre o remodelamento do sistema Atena, que entrou no ar no último dia 15 de setembro, para que o promotor possa gerenciar e ter o controle do seu trabalho. Explicou também que o Atena Gerencial irá passar por constante atualização e que a cada seis meses apresentará mais novidades.
Em relação ao PJD (Projudi), Falcão explicou que o que tem sido trabalhado pela administração superior são medidas para garantir a interoperabilidade do sistema do Judiciário com o Atena, de forma a respeitar as peculiaridades da atuação do Ministério Público. Sobre o aumento do prazo, o coordenador explicou que o prazo é determinado pelo CNMP e que a administração superior iria levar a solicitação para ser discutida no órgão.
Meio ambiente
Os problemas em relação ao meio ambiente foram tema das falas de Lucas César Costa Ferreira e Sandra Garbelini. Ambos afirmaram estarem muito preocupados com a situação hídrica do Estado, em especial com o Rio Meia Ponte, e buscaram saber o que a administração tem de ações na área.
Em resposta, o coordenador do CAO Meio Ambiente, Delson Leone Júnior, apresentou o levantamento da demanda atual das comarcas que integram a Regional de Anápolis, sendo elas relacionadas às outorgas de uso e a captação de água, registrando que um dos maiores problemas da região se refere ao parcelamento do solo. Apresentou ainda o que foi atendido pelo CAO em relação às demandas apresentadas pelas promotorias e os cursos oferecidos aos membros.
Por fim, apresentou o projeto-piloto de recuperação da Bacia do Meia Ponte, com atuação de forma integrada, detalhando seus eixos, respectivos coordenadores e objetivos, que abrangem a solução de problemas relativos à qualidade da água, a partir das nascentes; a poluição por esgoto; a instalação de PCHs, entre outros. Lembrou que a primeira audiência pública do projeto será realizada nesta terça-feira (26/9), às margens do rio em Itauçu.
Saúde
Dentre as demandas apresentadas na área, a promotora Márcia Cristina Peres, de Goianésia, sugeriu que a administração trabalhe para cobrar do governo estadual a instalação da Defensoria Pública visando atender às demandas individuais da área de saúde no interior, para que o MP permaneça com ações coletivas. O promotor Paulo Henrique Martorini sugeriu que o Vapt-Vupt realize o atendimento primário do pedido de medicamentos junto à Câmara de Avaliação Técnica em Saúde (CATS) e que repasse a solicitação ao MP-GO. Ele também requereu a ampliação de promotorias na área da Saúde em Anápolis, pois há apenas uma na área.
A demanda individual também tem chegado ao próprio CAO Saúde, explicou o coordenador Eduardo Prego, que afirmou que o CAO tem trabalhando para propor uma atuação coletiva mais enérgica e com CAOs parceiros, como o do patrimônio público, para melhorar o serviço de Saúde do Estado. O procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, afirmou que gostou da sugestão da parceria com o Vapt-Vupt e, o subprocurador de Assuntos Institucionais, Aylton Vechi, afirmou que já há um estudo da implantação de mais uma promotoria na área da Saúde em Anápolis.
Mais demandas
Outras demandas foram lembradas, como a solicitação para que o MP identifique, de alguma forma, as denúncias anônimas que chegam ao órgão. A proposta foi feita pelo promotor Daniel Parreira e foi apoiada por diversos pares. A administração superior afirmou que buscaria uma solução para o caso, como a identificação com o CPF do denunciante, por exemplo.
Uma maior interação entre os integrantes do MP também foi solicitada por alguns membros, como as promotoras Sandra Garbelini e Melissa Sanchez Ita. Ao mesmo tempo, muitos membros fizeram elogios ao trabalho realizado pela administração superior do MP na realização do PGJ Presente e na busca por uma maior integração entre os membros da instituição.
O promotor José Antônio Corrêa Trevisan, de Taquaral, mencionou uma situação específica, que é a falta de treinamento e de preparo para realizar investigações por parte dos promotores. O PGJ se comprometeu a buscar soluções de cursos no âmbito da Escola Superior do MP-GO.
PGA
A explicação sobre a metodologia de definição do tema do PGA 2018-2019 foi feita pelos promotores José Augusto Falcão, coordenador do GGI, e Liana Antunes Tormin, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação. O Plano Geral é uma ferramenta de planejamento prevista na Lei Orgânica. A intenção é que a prioridade a ser eleita seja um assunto que possibilite integrar e mobilizar toda a instituição.
Coube a Liana Antunes apresentar os principais assuntos levantados como possibilidade de tema do PGA, para orientar a votação. O assunto escolhido no encontro em Anápolis e nas demais reuniões não será divulgado, por enquanto, para não influenciar os demais debates.
Presenças
Participaram do 8º PGJ Presente os promotores de Justiça Adriana Marques Thiago, Arthur José Jacon Matias, Carlos Alexandre Marques, Carlos Luiz Wolff de Pina, Cristiane Marques de Souza, Daniel Parreira da Silva Godoy, Elaini Cristina Alves Pires Trevisan, Fabiano de Sousa Naves, José Antônio Corrêa Trevisan, Lucas César Costa Ferreira, Luís Fernando Ferreira de Abreu, Marcelo André de Azevedo, Márcia Cristina Peres, Mayza Morgana Chaves Torres, Melissa Sanchez Ita, Nathália Botelho Portugal, Paulo Henrique Martorini, Paulo Pereira dos Santos, Rafael de Pina Cabral, Rafaello Boschi Isaac, Sandra Mara Garbelini, Steve Gonçalves Vasconcelos e Valéria Marques Freitas.
Da administração superior, além do PGJ, estão presentes os subprocuradores-gerais de Justiça Aylton Flávio Vechi, Carlos Alberto Fonseca e Sérgio Abinagem Serrano; a ouvidora-geral do MP, Orlandina Brito Pereira, e os promotores que integram a equipe de apoio do PGJ: Jales Guedes Coelho Mendonça, José Augusto Falcão, Alice de Almeida Freire, Eliseu Belo, Denis Bimbati, Bruno Barra Gomes, Carla Fleury de Souza, Delson Leone Júnior, Eduardo Prego, Giordane Alves Naves, José Carlos Miranda Nery Junior, Leandro Koiti Murata, Liana Antunes Vieira Tormin, Luciano Miranda Meireles, Patrícia Otoni Pereira, Publius Lentulus Alves da Rocha, Renata Miguel Lemos, Rodrigo Félix Bueno e Rômulo Corrêa de Paula, além do presidente da Associação Goiana do MP (AGMP), Vinícius Jacarandá.
(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
