A secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis, participou, nesta segunda-feira (21/10), do painel sobre modernização do licenciamento ambiental, dentro do 1º Seminário Goiás/Ceará de Boas Práticas Governamentais.
Ao lado do superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Carlos Alberto Mendes Júnior, a titular da Semad falou sobre a experiência da desburocratização em andamento na pasta e trocou experiências com os participantes do evento.
O seminário é uma parceria entre o Governo de Goiás e o Estado do Ceará e tem como objetivo ampliar conhecimentos com eficiência no uso dos recursos públicos. Aberta pelo governador Ronaldo Caiado, a solenidade contou com a participação da primeira-dama Gracinha Caiado, do vice-governador Lincoln Tejota, secretários e técnicos do governo goiano.
Além do meio ambiente, educação, medidas econômicas e os desafios da administração pública estão sendo debatidos no conclave, que terá encerramento nesta terça-feira (22/10).
A secretária Andréa Vulcanis destacou o trabalho realizado por toda a equipe da Semad para tornar o processo de licenciamento ambiental mais eficiente em Goiás. “A legislação cearense é de 2004, a nossa é de 1978, de modo que tivemos que fazer uma revisão legal completa para superar este atraso. A lei é muito defasada e o processo, eu costumo dizer, não é nem analógico, mas pré-cambriano”, disse ela.
A titular da Semad mostrou aos participantes como foi elaborado o processo de transição até que a nova legislação ambiental seja enviada, discutida e aprovada pela Assembleia Legislativa. O corpo técnico da Semad montou uma árvore de decisões para tornar o processo mais objetivo e racional dentro do que Andréa Vulcanis chamou de “cipoal normativo”.
“Cada área do licenciamento teve uma série de processos estabelecida, de modo que o técnico e o empreendedor são sempre encaminhados ao próximo ponto de acordo com os requisitos que estão inseridos no sistema”, afirma.
O processo de desburocratização implementado pelo Governo de Goiás, por meio da Semad, já teve início com o estabelecimento, no início deste mês de outubro, do Sistema WebOutorga, que digitalizou todo o processo de emissão de uso da água. Além disso, desde abril todos os pedidos de licenciamento protocolados são 100% digitais, sem uso de papel.
