Reforçando a garantia de um relacionamento institucional pautado na independência e autonomia entre os poderes, o governador Marconi Perillo prestigiou, na noite de ontem, a solenidade de posse de Benedito Torres Neto no cargo de procurador-Geral de Justiça de Goiás. Escolhido como primeiro colocado em lista tríplice enviada no mês passado a Marconi, Torres cumprirá pela segunda vez mandato de dois anos na chefia do Ministério Público de Goiás.
"A relação será de respeito, independência, colaboração e sempre pensando no interesse comum da população. O Ministério Público é uma instituição que deve ser levada na mais alta consideração, foi consagrada pela Constituinte de 1988 como uma instituição autônoma, defensora dos interesses da sociedade, especialmente dos hipossuficientes, das pessoas mais vulneráveis. Eu sempre respeitei o MP, desde os primórdios da minha vida pública, desde que era deputado estadual, quase que sozinho defendia a autonomia financeira e a independência do MP na Assembleia Legislativa. Em todos os momentos, a minha posição sempre foi uma só: a de defender coerentemente as atribuições e prerrogativas do MP", afirmou Marconi.
O governador lembrou que essa foi a oitava vez que compareceu a uma posse de procurador-geral de Goiás e afirmou que com todos os chefes do MP manteve exímio relacionamento institucional. Ressaltou ainda que em todos os mandato como governador, sua posição foi sempre de defesa do Ministério Público e da garantia da independência, da autonomia e da valorização da categoria.
"É por essa razão que venho aqui hoje para mais uma vez prestigiar a posse do Dr. Benedito Torres como procurador de Justiça e tê-lo nomeado como primeiro da lista com a certeza de que o Dr. Benedito repetirá o êxito da sua gestão primeira. Será um procurador com norte, princípios e valores religiosos da sua fé cristã à Constituição e à Legislação. Ele sempre teve comigo uma relação de extrema maturidade e respeito. Pautados na independência e autonomia do Executivo com o MP, nós chegamos a muitas convergências pela defesa do interesse público", afiançou Marconi.
O governador pontuou ainda que manteve o mesmo posicionamento republicano com Lauro Machado Nogueira durante os últimos quatro anos: "Muitas foram as nossas reuniões e discussões e muitas foram as sugestões trazidas ao MP, as recomendações, os TACs. E eu sempre lidei com o maior respeito a essa instituição com a certeza de que, ao fazê-lo, estava cumprindo com meu dever".
Em discurso, Benedito Torres agradeceu a decisão do governador de nomeá-lo para o comando do MP-GO. "Por generosidade dos integrantes desse Ministério Público de Goiás, fui o mais votado para integrar a lista tríplice remetida ao governador Marconi Perillo, que, em seguida, nomeou-me. Governador, neste ensejo, reafirmo publicamente a gratidão já manifestada por conferir a mim essa missão. Mas agradeço, principalmente, por acreditar que, no voto, os promotores e procuradores fizeram sua escolha, a qual o senhor teve a grandeza de ratificar", comemorou.
O novo procurador-Geral ressaltou que sempre encontrou as portas do governo Estadual abertas e foi bem recebido por Marconi no tratamento das questões institucionais por ele encaminhadas. "Recentemente, tratamos de várias questões, de presídios até simetria com a magistratura, e Vossa Excelência mais uma vez demonstrou sensibilidade. Lembro-me que, em 2011, iniciamos as tratativas para incrementar o Fundo do Ministério Público e, após muita luta, alcançamos resultado positivo. Está longe de ser o necessário para atender a todas as demandas da instituição, que não são poucas, mas não tenho dúvidas de que com o apoio do Estado de Goiás chegaremos a bom termo", disse.
Ele afirmou ainda não ter dúvidas de que o bom relacionamento entre os dois poderes será novamente mantido por Marconi. "Conto com sua sensibilidade para que possamos construir e reaparelhar sedes em várias localidades, muitas delas hoje sem espaço adequado para atender ao cidadão. Sei que Vossa Excelência estará sempre aberto ao diálogo, bem como às necessidades do MP, que tem como finalidade maior servir a sociedade. Confiamos em sua conduta altaneira e republicana", observou.
Despedindo-se da chefia do MP-GO, Lauro Machado Nogueira destacou a postura republicana que o governador manteve diante da instituição durante os quatro anos em que ocupou o cargo de procurador-Geral de Justiça: "Um agradecimento especial ao governador Marconi Perillo, pois respeitou a escolha da classe ao exercer sua faculdade constitucional de eleger o procurador-geral e me nomear por duas vezes e, mais uma vez agora, ao nomear o Dr. Benedito Torres Neto. Em seu nome, governador, agradeço também a todos os integrantes do governo, que ao longo desses quatro anos mantiveram um relacionamento absolutamente republicano e produtivo com o Ministério Público, materializados em diversos ajustes e cooperações que foram celebrados visando a implantação de políticas públicas e a eficiência do serviço prestado", atestou.
Segundo Lauro Machado, a principal conquista do período em que permaneceu à frente da instituição foi a iniciativa do governo de Goiás de viabilizar a participação do MP-GO na distribuição dos recursos do emolumentos cartorários da ordem de 3% prevista pela Lei Estadual 19.191, que estabeleceu pela primeira vez uma receita perene para o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento Funcional do Ministério Público de Goiás.
"Tal iniciativa, há muito sonhada, possibilitou ao MP-GO, desde abril de 2016, receber cerca de R$ 14 milhões em recursos extraorçamentários, que nos possibilitaram resgatar quase todas as demandas de até o fim deste mandato. Mesmo diante das dificuldades financeiras porque passa o Estado, a partir do ano de 2014, em meio à maior recessão da história recente do país, o senhor atendeu as demandas do Ministério Público naquilo que foi possível", destacou Lauro Machado.
Acompanharam a solenidade também o vice-governador, José Eliton; o prefeito de Goiânia; Iris Rezende; o presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti; o presidente do Tribunal de Justiça, Gilberto Marques Filho; o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima; o corregedor nacional do MP, Cláudio Portela do Rego; a presidente da Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp), Norma Cavalcanti; o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Kennedy Trindade; entre outras autoridades.
