“Propaganda eleitoral com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral)” é o tema central da palestra que será realizada no dia 30 de junho, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Morrinhos. O evento, promovido pela OAB subseção Morrinhos, conta com a parceria do Poder Legislativo de Morrinhos e o apoio da Prefeitura de Morrinhos.
Júlio Cesar Meirelles é advogado eleitoral e especialista em Direito Constitucional, com vasta experiência profissional. Ele ministrará sobre o tema proposto buscando esclarecer as principais dúvidas acerca das alterações legais válidas para as eleições de 2016.
O Diretor Legislativo da Câmara, José Divino Morais, explica que a palestra promove a interação entre a sociedade e a advocacia no interior do Estado, objetivando atualizar os conhecimentos da comunidade sobre as novas regras eleitorais.
“O foco da palestra é capacitar o público sobre as novidades que serão adotadas no pleito. Será uma oportunidade para que todos tenham o esclarecimento necessário para as suas atividades. A OAB vem dar pleno apoio institucional a esse movimento tão importante para a sociedade. Conto com a participação da comunidade morrinhense!”, afirmou o advogado.
A Assessoria de Comunicação também convida as lideranças partidárias, agentes políticos, advogados, juristas, acadêmicos, servidores públicos, profissionais de diversas áreas, imprensa e interessados no tema para participarem do debate. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (64) 3413.3095 * ramal 223.