Foi realizado nesta quarta-feira (22/11), no Plenário da Câmara Municipal de Itumbiara, o último encontro do projeto Soluções Cidadãs de 2017. Tendo como temática a poluição no Rio Paranaíba, o evento contou com a participação de alunos e professoras da Universidade Santa Rita de Cássia (Unifasc), que apresentaram propostas de políticas públicas a serem implementadas para reverter o problema.
Participaram do evento, pelo Ministério Público de Goiás, os promotores Reuder Cavalcante Motta, idealizador do projeto, e Caio Bizon, além da assessora jurídica da Curadoria do Meio Ambiente, Taís Rachel Alves. Pela Unifasc, compareceram o coordenador de latu sensu, Gerson Cabral; o professor Roosevelt Gonçalves Moreira; e os estudantes Kethlem Reis e Sinval Almeida Cecílio. Estiverem presentes ainda membros da Câmara Municipal de Itumbiara.
Inicialmente, os integrantes da instituição de ensino expuseram a situação da poluição das águas no contexto mundial. Em seguida foram apresentados dados relacionados ao caso específico do Rio Paranaíba, já que, de acordo com pesquisa realizada pelo IBGE em 2010, 10% do lixo produzido na cidade de Itumbiara é despejado na água. Entre as causas da poluição no curso hídrico foram destacados o despejo do lixo residencial, ocasional e sólido de diversas origens; o sistema sanitário deficiente do município; o despejo de esgoto sem qualquer tipo de tratamento; a falta de saneamento nos ranchos à margem do rio, e a ausência de coleta nessas localidades.
Ainda com foco na temática ambiental, os integrantes listaram os principais impactos causados pela poluição, como riscos ao bioma, a eutrofização, além do aumento na população de roedores, ocasionando doenças à população. Foram expostas ainda as consequências econômicas do problema, como os riscos ao funcionamento das usinas sucroalcooleiras, à pesca profissional e esportiva, ao turismo aquático e à exploração mineral.
Como solução, os alunos e professores propuseram a atuação conjunta de órgãos relacionados ao meio ambiente, como a Agência Municipal de Meio Ambiente de Itumbiara (Ammai), a Agência Nacional de Águas (ANA), e a Polícia Ambiental. Dessa forma, como ações afirmativas, foram sugeridas a instalação de caçambas de lixo com sinalização, a implementação da coleta de lixos na localidade dos ranchos, o desenvolvimento de projetos de despoluição, a instalação de ecobarreiras, a realização de “romarias da limpeza”, em que os habitantes da cidade recolheriam o lixo do rio com barcos; além da educação ambiental.
Dentro da programação cultural houve a apresentação dos alunos do Pronatec, integrantes do Coral do Instituto Luterano de Ensino Superior (Ulbra).
Entrega de proposta
Promovendo a participação popular, o promotor Reuder Cavalcante comandou a apresentação de sugestões e esclarecimento de dúvidas por parte dos participantes do evento. Em sua fala, sugeriu o envolvimento da Saneago nos projetos de atuação conjunta. Com relação ao Soluções Cidadãs, ele esclareceu que os integrantes da instituição de ensino avaliarão as sugestões feitas pelos participantes do evento, e entregarão ao MP e à Câmara Municipal uma proposta de política pública, documento que tem por objetivo evocar a participação do poder público no desenvolvimento das propostas apresentadas. Foi destacado ainda o caráter participativo do projeto. “O Soluções Cidadãs abre o leque, indica caminhos”, ressaltou.
Ao fim, os professores e estudantes da Unifasc receberam certificados pela participação no projeto.
A iniciativa
O projeto Soluções Cidadãs é uma iniciativa do MP-GO, representado pelo promotor Reuder Motta, em parceria com a Câmara Municipal de Itumbiara e instituições de ensino superior do município visando à aplicação do conhecimento produzido nas universidades em melhorias para a população por meio da elaboração de políticas públicas. Durante as exposições, a população foi convidada a participar ativamente das atividades. A cada exposição, um tema diferente foi escolhido, com a participação de alguma instituição presente na cidade.
Estimulando a participação da população jovem no envolvimento com questões do município, o projeto contou com a participação de alunos de instituições como a Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Instituto Luterano de Ensino Superior (Iles)-Ulbra, entre outras. Sendo a última edição de 2017, o encontro marcou o encerramento do projeto.
Fonte: MPGO
