Com a proposta de desenvolver estratégias para o fortalecimento da atenção básica de saúde no município, o projeto Renova Saúde, do Ministério Público de Goiás, foi lançado na última terça-feira (14/11) em Novo Gama, no Entorno do Distrito Federal, em reunião pública no Fórum da comarca. A mobilização foi organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde do MP-GO, idealizador do projeto, e pela 2ª Promotoria de Novo Gama, reunindo mais de 40 pessoas, entre usuários dos serviços de saúde, gestores, profissionais da área, integrantes do Conselho Municipal de Saúde e lideranças comunitárias.
Novo Gama é o terceiro município a iniciar a execução do Renova Saúde, entre as oito cidades-polo definidas no Estado para implantar inicialmente o projeto. O primeiro a receber a iniciativa foi Cachoeira Dourada, em setembro, o segundo, Uruaçu, no final de outubro . Ainda neste ano, está previsto o ingresso de Bom Jesus de Goiás e Cavalcante. Para 2018, o CAO Saúde programa o lançamento do projeto em Alvorada do Norte, Perolândia e Silvânia.
A proposta do Renova Saúde é trabalhar pelo aprimoramento dos serviços de atenção básica nos municípios, a partir de um plano de ação com medidas concretas, metas e prazos, definidos a partir dos principais gargalos identificados num diagnóstico técnico e na interlocução com a comunidade. Esse diálogo com a população é feito durante as reuniões públicas, nas quais se busca a identificação das prioridades locais como elemento para ampliação e melhoria do acesso à saúde e o fomento à participação da comunidade na implantação das políticas públicas.
Ao dar as boas-vindas na abertura do encontro em Novo Gama, a promotora Vanessa Goulart, titular da 2ª Promotoria da comarca, explicou a finalidade da adesão ao projeto e a proposta da reunião pública, de escuta das demandas da comunidade. Coube ao coordenador do CAO Saúde, Eduardo Prego, detalhar os objetivos da iniciativa, reiterando seu foco nos serviços básicos de saúde prestados pelo município.
Neste sentido, explicou que, a partir da adesão de Novo Gama ao Renova Saúde, o MP, com apoio da Secretaria Estadual de Saúde (SES) e com informações requisitadas do município, elaborou um diagnóstico, com dados oficiais do sistema de saúde, tais como número de hospitais conveniados e de leitos disponíveis, das unidades básicas de saúde do município, números sobre a Estratégia de Saúde da Família, equipes de saúde bucal, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), agentes comunitários de saúde, programa de saúde mental, serviços de urgência e emergência, entre outros.
Escuta
Esses dados foram detalhados para o público presente e orientaram o momento de coleta das opiniões, quando todos puderam se manifestar sobre a realidade da saúde no município, a partir da pergunta reflexiva: “Os serviços de saúde atendem às necessidades da população de Novo Gama?”. Coordenada pelas analistas da Coordenadoria de Apoio Extrajudicial (Caej) do MP, Adriane Chagas e Maria José Soares, essa escuta permitiu conhecer melhor as principais dificuldades enfrentadas pelos usuários dos serviços de saúde e também pelos profissionais da área, que abrangem não só o próprio funcionamento do sistema, mas envolvem problemas mais amplos, como a falta de segurança pública.
Em relação à eficiência dos serviços, as manifestações apontaram, entre os principais gargalos, a inexistência de leitos no município; a deficiência de alguns equipamentos no ambulatório 24 horas (cujo atendimento, contudo, foi bastante elogiado); o déficit de agentes comunitários de saúde, com comprometimento do atendimento em alguns bairros; a necessidade de ampliação no número de equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) diante do crescimento populacional; a inexistência do serviço de assistência em saúde bucal, apesar de existirem equipes; a não implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasfs). Algumas falas cobraram o aprimoramento do serviço de atenção domiciliar (também elogiado) e ainda a devida estruturação do programa de saúde mental. Sobre esse tema, alguns esclarecimentos foram prestados pelo gerente de Saúde Mental da SES, Rogério Borges da Silva, que acompanhou o encontro representando a pasta.
Durante toda a reunião, também esteve presente a secretária municipal de Saúde, Wisliane Maximiano do Nascimento, que escutou atenta à apresentação do projeto e ao momento de escuta da comunidade. Ao final, ela agradeceu o MP-GO pela proposta de apoio à melhoria da saúde do município e salientou a intenção de já buscar de imediato soluções para algumas das demandas apresentadas.
Concluindo a reunião, a promotora Vanessa Goulart reiterou que, a partir das ponderações e informações prestadas pela comunidade, será elaborado um plano de trabalho com propostas de ações concretas visando enfrentar os gargalos existentes. “O projeto não termina aqui”, reforçou Eduardo Prego, sublinhando que o plano a ser construído vai se basear na compilação de todos os dados coletados em relação à atenção básica em Novo Gama. “Esse plano vai ser um instrumento para que a promotoria possa buscar a mobilização em favor da melhoria da saúde no município. Por isso, o MP conta com a colaboração de todos para ajudar a implementar essas medidas e a cobrar”, acrescentou o coordenador do CAO Saúde, enfatizando que a execução das metas terá o acompanhamento da instituição.
(Texto: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
