O coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e do Terceiro Setor, promotor Rômulo Corrêa de Paula, apresentou oficialmente o projeto do aplicativo MP de Olho na Bomba, durante entrevista coletiva ocorrida na manhã desta quarta-feira (22/11), na sede do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
O aplicativo será desenvolvido, a princípio, em parceria com a Universidade Federal de Goiás e tem previsão para ficar à disposição da população em três meses, quando passará a valer o efeito da lei que propiciou a criação e implantação do projeto, sancionada nesta semana pelo governador e publicada nesta terça-feira (21/11) no Diário Oficial do Estado.
Rômulo explicou que a lei publicada no DOE vale para todos os postos do Estado de Goiás e que o aplicativo será baseado em um sistema de GPS, o qual irá informar ao consumidor quais serão os postos que estarão em seu trajeto no dia a dia e seus respectivos preços tarifados nos combustíveis.
“O aplicativo irá fornecer banco de dados com histórico de preços, dando a possibilidade do motorista avaliar qual é o melhor posto para abastecer, em relação ao custo-benefício”, informou.
O promotor destacou ainda que a diferença do aplicativo com os demais disponíveis é que ele será oficial, com base de preços oficial e com comunicação imediata de preços e que a vantagem para o consumidor é que ele vai ter dados na palma da mão e em tempo real a variação de preços dos postos.
Segundo ele, o aplicativo também poderá auxiliar o Ministério Público a buscar indícios de alinhamento de preços, cartelização e também coibir os aumentos abusivos praticados por postos. “Ele nos fornecerá gráficos comparativos que nos ajudarão a saber quais postos reajustam juntos e no mesmo patamar”, apontou.
Os postos serão obrigados a realizar cadastro no Ministério Público e informar, automaticamente, qualquer variação de preços nos combustíveis que comercializem. Caso não se cadastrar, deixar de informar variações ou mesmo se o consumidor notar divergência no valor informado e no cobrado na bomba, o posto poderá ser multado em valores que variam de R$ 400 até R$ 6 milhões.
( Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)
