O Procon Municipal fiscaliza o comércio em Goiânia para evitar fraudes na Black Friday, ação de descontos realizada anualmente na última sexta-feira de novembro. As equipes estão fazendo o cadastro de preços dos itens mais procurados neste período para garantir que não haja propaganda enganosa e nesta quarta-feira (20/11) serão fiscalizadas as lojas que ficam na Avenida 24 de Outubro, em Campinas.
Os produtos mais procurados são: celulares, televisões e eletrodomésticos. Para evitar fraudes, o consumidor precisa ficar atento aos preços originais desses itens. Os fiscais estão fazendo o cadastro do preço que serão posteriormente comparados para ver há realmente o desconto. Essa comparação será feita durante a Black Friday, que acontece dia 29 de novembro. O estabelecimento que estiver irregular pode ser autuado se houver a comprovação de propaganda enganosa, abusiva, ou intenção de induzir o consumidor ao erro.
A Fiscalização já visitou 40 lojas que ficam no centro e em shoppings de Goiânia. As equipes também verificam se os produtos estão com a precificação correta. Durante a visita, 28 estabelecimentos foram autuados pela falta de preços nos produtos.
O Código de Defesa do Consumidor exige que os produtos ou serviços expostos à venda dentro dos estabelecimentos ou em vitrines devem ter a etiqueta de preço afixada diretamente no produto, com sua face principal voltada ao consumidor, com a finalidade de garantir a pronta visualização, sem que seja necessário solicitar a intervenção do comerciante. Na etiqueta deve ter o preço à vista e o parcelado. Se houver parcelamento, deverá constar o valor total a ser pago, o número, periodicidade e valor das prestações.
