O PROCON de Aparecida de Goiânia divulgou na manhã desta quarta-feira, 22, o balanço da Operação Combustível Abusivo. A operação foi realizada pelo Departamento de Fiscalização do orgão, entre os dias 08 e 21 de novembro, em 77 postos de combustíveis diferentes.
A fiscalização tem como objetivo identificar possíveis abusos nos valores praticados pelos estabelecimentos. Foram constatado o aumento e o alinhamento dos preços de Etanol e Gasolina comercializados município, que confirma um cartel de preço. Todos os postos deverão apresentar ao Procon em um prazo de dez dias as documentações de compra do combustível a fim de apurar se houve prática abusiva no último reajuste.
Caso seja constatado aumento de preços sem justificativa, serão aplicadas penalidade administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de indícios de combinação prévia de preços, serão encaminhadas cópias dos processos administrativos à Delegacia do Consumidor (DECOM) e demais órgãos competentes da investigação de prática de cartel.
“Se comprovada elevação de preços abusiva e sem justa causa, os estabelecimentos serão autuados e responderão a processo administrativo, estando sujeitos à aplicação da sanção de multa, nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor”, enfatizou o presidente do Procon Aparecida, Marinho Rezende.
De acordo como Procon de Aparecida, as constatações pelas equipes de fiscalização que comprovaram o alinhamento de preços já foram encaminhadas para a DECOM e Ministério Publico para serem feitas todas as medidas cabíveis.
