A Prefeitura de Goiânia encaminhou ao Poder Legislativo, na tarde desta segunda-feira (15/6), o projeto que estabelece critérios para reativação de contratos temporários dos servidores. Serão beneficiados os 3100 servidores que tiveram os contatos suspensos em abril, a maioria deles profissionais da educação.
O projeto prevê que o pagamento deverá ser efetuado somente com o valor básico do contrato e não inferior a um salário mínimo, que é de R$1.045,00. A medida valerá até que as atividades sejam retomadas normalmente, principalmente com relação às aulas da rede municipal de educação.
Os temporários fazem parte do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação (SME), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Agência de Eventos, Turismo e Lazer (Agetul), entre outros órgãos da Prefeitura. “Vamos atuar para que o projeto seja aprovado ainda nesta semana para que os servidores sejam incluídos na folha de pagamento do mês de junho.
A intenção é que eles recebam o vencimento básico, com exceção dos professores que recebem normalmente R$2.700. Com a carga horária reduzida em 50% e com a suspensão das aulas, eles devem receber por volta de R$1.400,00 até que retornem a normalidade”, comentou o titular da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia (Sefin), Alessandro Melo.
De acordo com secretário, a nova medida é reflexo das ações e dos esforços para superar a crise provocada pela pandemia. “Isso é consequência da responsabilidade que temos com o funcionamento da máquina pública e da qualidade dos serviços prestados ao cidadão. Antes o panorama exigiu uma redução de custos, cortes de gastos e revisão de contratos e despesas com a previsão de uma redução de R$623 milhões em nossa arrecadação”, disse. Em seguida, Alessandro Melo explicou que o cenário, agora, é mais otimista.
“Melhoramos a saúde fiscal do município com a chegada do auxilio emergencial do governo federal e com a perspectiva de entrada de pagamentos de impostos como o IPVA e do Simples Nacional em julho. Isso nos dá maior segurança para retomar o pagamento dos contratos”, destacou.
Já o prefeito Iris Rezende explicou que foi surpreendido com a crise da pandemia do coronavírus, o que o levou o município a tomar medidas radicais no primeiro momento. “Agora estamos numa situação sob controle e em um cenário que permite o pagamento do salário para os servidores que foram naquele momento afastados”, comentou.
