No inicio deste mês, a Prefeitura Municipal de Valparaiso de Goiás, realizou a 1ª Audiência Pública para tratar do Plano Plurianual (PPA) para os próximos quatros anos e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o ano de 2018.
A reunião realizada na Escola Municipal Paulo Freire, situada no bairro Parque Marajó, contou com a presença da comunidade; do prefeito Pábio Mossoró; do secretário de Finanças, Milton dos Reis; do secretário de Governo, Placido Cunha; da procuradora do Município, Dra. Francielle Modena; do economista, Aledson Correia; entre outras autoridades.
Ao todo serão realizadas dez (10) audiências públicas, o objetivo é reunir a população valparaisense para ouvir sugestões de melhorias para administração. Durante o primeiro encontro, a maioria das indicações apresentadas pelos populares foram voltadas à Educação, Infraestrutura Urbana, Esporte, Lazer, Saúde e Segurança Pública.
Entenda o que é PPA e LDO
O Plano Plurianual (PPA) é elaborado a cada quatro anos e envolve metas a serem alcançadas pelo governo municipal, onde podemos destacar: projetos, atividades, financiamentos, incentivos fiscais, normas, entre outros. O PPA tem uma visão a médio prazo do planejamento público, buscando a solução de um problema e gerando ações para combatê-lo, atendendo, assim, à demanda da sociedade.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) compreende as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Além disso, ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), dispondo sobre as alterações na legislação tributária. A LDO é um instrumento fundamental no processo de planejamento fiscal, que é elaborado pelo Poder Executivo e enviada para o Poder Legislativo. Após ser apreciada e aprovada pela Câmara Municipal, ela é devolvida ao Executivo para sanção.
Segue a programação para as demais audiências:
2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA e LDO
Dia: 12 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Adeuvaldo Barbosa Espíndola, entre a Rua Tapuia e a Rua São Paulo, Gleba “A”, Área Especial s/nº, Chácaras Anhanguera “A”
3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 17 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal de Educação Infantil Cecília Meireles, Rua 14, Área Especial, bairro Céu Azul
4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 18 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Madre Paulina, Quadra 13, Área Especial nº 08, bairro Cruzeiro do Sul
5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 19 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Casinha Feliz, Área Especial, bairro Pacaembu
6ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia:24 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Arminda Mattos, Rua 18, Quadra 46, Lotes 21/22, bairro Jardim Oriente
7ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia:25 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Auditório do Anexo da Secretaria de Educação, Quadra 15, Rua 13/15, Lotes 01/05, bairro Etapa “A”, Valparaíso I.
8ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 26 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Centro Municipal de Educação Infantil Antônio Carlos Assis, Avenida 01, Quadra 13, Rua 06, Lotes 15/16, bairro Ipanema
9ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 27 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Escola Municipal Monteiro Lobato, Área Especial S/N, Quadra 26, bairro Valparaíso II
10ª AUDIÊNCIA PÚBLICA
PPA
Dia: 28 de abril de 2017
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás, Rua “B”, Quadra 06, Lote 01/02, bairro Parque Rio Branco.
