Aprovada pela Câmara e já sancionada pelo prefeito Iris Rezende, matéria de iniciativa do vereador Lucas Kitão (PSL) institui a “Semana Municipal de Inovação e Sustentabilidade Urbana”. A Lei nº 10.071 de 25/08 de 2017 prevê a realização, nas escolas da rede municipal de educação, de eventos como palestras, cursos, audiências, seminários, feiras de ciência e outros meios educativos e informativos, visando a reflexão sobre a relação entre inovação e sustentabilidade.
As ações educativas deverão ser desenvolvidas por meio da colaboração entre órgãos do Poder Público Municipal e a sociedade civil organizada. A data deverá constar no calendário Oficial de Datas e Eventos do Município e será celebrada anualmente na semana que compreender o dia 19 de Outubro, dia Nacional da Inovação (Lei Federal nº 12.193/2010).
Entre os argumentos elencados por Kitão está a de que “a escola é o ambiente de reflexão e, a educação baseada em princípios sustentáveis e na busca pela inovação é um caminho eficaz para a formação de adultos com responsabilidade socioambiental.
“A finalidade da nossa lei é possibilitar à comunidade escolar, um momento para refletir sobre aspectos do seu cotidiano e permitir que os estudantes possam pensar e sugerir iniciativas que visem um melhor ordenamento da cidade, com destaque para a qualidade de vida de sua população”, avalia o vereador.
