O presidente da Seccional da OAB/Goiás, o advogado Lúcio Flavio de Paiva adotou solução política de austeridade na instituição e decidiu por destituir a Comissão de Orçamento e Finanças.
A decisão política e unilateral do presidente pegou o Conselho Seccional de surpresa, já que a mesma constitui em Comissão regimentalmente obrigatória, que só pode ser ocupada por Conselheiros e por referendo desses.
A crise agravou quando o membro, Conselheiro Leandro Bastos apresentou documento de que solicitou a prestação de contas de 2016. “Os membros da Comissão estão sendo notificados da destituição por motoboy”, afirma o ex-presidente destituído.
A Conselheira Viviany Fernandes aponta que a obrigação da diretoria é apresentar balancetes mensais, e final do exercício até dia 30 de abril, o que efetivamente não vem sendo realizado.
“A destituição da Comissão de Orçamento e Finanças à véspera da prestação de contas constitui um golpe contra a Ordem democrática na instituição, além da falta de lealdade e transparência, constitui ato de ilegalidade”, afirma o Conselheiro Danúbio Cardoso.
Waldemir Malaquias aponta que o presidente passou os limites da razoabilidade administrativa, uma vez que suas ações fere o regimento e o estatuto da advocacia. “Vamos adotar medidas judiciais, se preciso for, para impedir ações unilaterais como as que foram adotadas pelo presidente”, afirmou o advogado.
Nas redes sociais, a resposta foi imediata por parte dos membros da própria gestão em solidariedade aos membros destituídos.
A Conselheira presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho (IGT), renunciou ao cargo de presidente da Comissão de Combate à Exploração nas Relações de Trabalho da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), criada por ela no ano passado.
Segundo Carla Zannini, a decisão da diretoria em destituí-los tratou-se de retaliação devido ao voto contrário quanto à transferência de gestão do Centro de Esporte e Lazer (CEL) da seccional para a Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag). “Eu também votei contra e não compactuo com a retaliação a opiniões divergentes. O contraditório não pode se tornar alvo de perseguição na Ordem”, explica a advogada, que também ocupa cargo de conselheira da OAB-GO.
Outro Conselheiro, Sergio Murilo Messias, também membro da Comissão de Orçamento, disse que chegou a ser notificado pela Corregedoria da OAB/GO por solicitar acesso à prestação de contas.
Lúcio Flávio disse que se trata de reoxigenação da administração da OAB/GO. O Conselheiro Federal Leon Deniz publicou nota afirmando que não concorda com a falta de diálogo, e manifestou apoio aos Conselheiros da OAB/GO.
Enquanto escanteia ex-aliados, desgastado e sem motivação, cresce o movimento de oposição dentro da própria gestão que não vê Lúcio Flávio com condições de conduzir o processo eleitoral de 2018.
