Goiânia avançou da nota C, em 2018, para B, neste ano, em Capacidade de Pagamento (Capag), de acordo com classificação final divulgada pelo Tesouro Nacional. Ao lado de Boa Vista (RR), são as únicas capitais que melhoraram o desempenho na avaliação de solvência feita pelo Governo Federal. A conquista do prefeito Iris Rezende permite à cidade captar financiamentos junto a instituições financeiras nacionais, com juros e condições mais benéficas ao erário, explica o secretário de Finanças, Alessandro Melo.
O aperfeiçoamento de Goiânia tem reflexo direto na gestão. A nota Capag é o que permite à prefeitura estruturar investimentos superiores a R$ 1,3 bilhão até o ano que vem. A maior parte desses recursos, R$ 780 milhões, resultam de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) para custear, entre outras obras, a substituição da pavimentação de 628 ruas em 107 bairros da Capital. “Antes, nós pedíamos dinheiro aos bancos. Agora, são eles que nos oferecem”, explica o secretário. “Hoje nós temos a tranquilidade de dizer que todas as obras em andamento até o final da gestão Iris Rezende têm recursos garantidos”, destaca.
A avaliação de solvência feita pelo Governo Federal, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tem o objetivo de permitir apenas contratos de operação de crédito em volumes sustentáveis. Belém (PA), Cuiabá (MT) e Vitória (ES) diminuíram a nota final frente ao ano anterior. As outras mantiveram os mesmo cenários de 2018, oito dessas permanecem com letra C, portanto, impedidas de captação de recursos tendo a União como avalista.
A classificação final foi divulgada pelo Tesouro Nacional na quarta-feira (14/08). A oficialização da nota B para Goiânia teve como base o aperfeiçoamento de três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. No primeiro, que leva em consideração a dívida consolidada e a receita corrente líquida, a capital goiana obteve nota A, com apenas 33,35% de endividamento ante a capacidade máxima de 120% autorizada pelo Senado Federal.
No segundo, obtida taxa de 93,65% para o cálculo da despesa corrente pela receita corrente ajustada, a classificação final foi B. No ano passado, a nota nesse quesito era C. No último, a cidade também conquistou nota A, com o resultado de 95,94% na análise das obrigações financeiras frente à disponibilidade de caixa.
Economia da prefeitura em operação de crédito junto à Caixa pode chegar a R$ 188 milhões
A operação de crédito no valor de R$ 780 milhões com a Caixa Econômica Federal substituiu, depois da prévia da Capag, as negociações que estavam em curso com a Corporação Andina de Fomento (CAF) – Banco de Desenvolvimento da América Latina – e o Credit Suisse. Essa mudança deve resultar em economia de pelo menos R$ 188 milhões.
Atualmente, Prefeitura de Goiânia e Caixa discutem os termos do contrato, que pode ser assinado ainda este mês. Alinhado, os passos finais são a assinatura do documento e a transferência dos recursos para a conta do município.
Esses recursos vão viabilizar um pacote de obras que inclui a continuidade da Avenida Leste-Oeste, da Rua 74 até GO-403; construções de viadutos nas confluências da Avenida Jamel Cecílio e Marginal Botafogo, da Avenida 136 e 2ª Radial e do Setor Leste Universitário e Jardim Novo Mundo; pavimentação de bairros como os residenciais Antônio Barbosa, Della Pena, Paulo Pacheco I e II, Monte Pascoal, Park Solar e London Park.
E mais: Praças dos Esportes e da Cultura (PEC), no Buena Vista IV e no Jardim do Cerrado I; construção da ponte da Vila Alpes e reforma da ponte da Avenida H; além da aquisição de caminhões de limpeza urbana e obras habitacionais.
