O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para qualificação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Goiânia. A portaria 1.220, com a determinação, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (09/05). A vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereadora Priscilla Tejota (PSD), afirma que a decisão do ministério mostra mais uma vez a incapacidade da gestão municipal em gerenciar a Saúde, punindo a todos os goianienses com um péssimo serviço.
Os recursos fazem parte da Política Nacional de Saúde, que é desenvolvida pelo ministério, e contempla todos os estados e municípios brasileiros. Por meio dela são definidas estratégias e metas que devem ser cumpridas pelos governos estaduais e municipais para que recebam a verba de atendimento à população.
Para Priscilla, o fato evidencia o caos pelo qual passam os serviços de Saúde em Goiânia. “É mais uma mostra da incompetência da secretária municipal de Saúde, Fátima Mrué. Sugiro que seja feita a demissão imediata da secretária que não consegue garantir recursos para a saúde da nossa capital. Pelo contrário, sua falta de trabalho está fazendo com que percamos verbas”, defende a vereadora.
A vereadora lembra ainda que, na sua visita à Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Saúde, no dia 7 do mês passado, o prefeito Iris Rezende garantiu que se encontrasse algum erro da secretária avaliaria se ela continuaria no cargo. “A divulgação deste documento pelo ministério só confirma a incompetência de sua gestão.”
Esses recursos são monitorados por técnicos do ministério que avaliam se os serviços prestados pelas cidades estão sendo bem desenvolvidos. Se a política está sendo bem empregada, a União incrementa o valor dos recursos. Caso o contrário, ela suspende o envio. Foi o que ocorreu com Goiânia.
Em março, técnicos do governo federal avaliaram que as bases do SAMU estavam sucateadas e veículos em péssimo estado. A equipe monitorou todas as bases que estão dentro do município, que hoje são 13 unidades de suporte básico e quatro unidades de suporte avançado. Com a publicação da portaria, Goiânia será punida com a suspensão de R$ 250 mil por mês, que eram enviados para os serviços de urgência e emergência pré-hospitalar móvel. A falta desses recursos vai impactar ainda mais o atendimento.
A portaria já está em vigor. A qualificação do serviço está suspensa até que o serviço seja regularizado para atender adequadamente.
