A Metrobus está prestes a assinar um contrato para a operação consorciada no Eixo Anhanguera e outras linhas de ônibus em Goiânia com a Viação Reunidas. Nas palavras do presidente da Metrobus, empresa de economia mista, Marlius Braga Machado, o objetivo é, num primeiro momento, “manter a qualidade dos serviços” prestados ao usuário do transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia e, num segundo momento, “investir ainda mais na melhoria da qualidade dos serviços”. O acordo não foi assinado ainda, esperando uma análise final do Ministério Público Estadual, para garantir segurança jurídica e lisura do processo.
Alguns acordos estão sendo finalizados com o Ministério Público do Estado de Goiás, por exemplo, no que diz respeito à contratação dos motoristas dos ônibus do transporte coletivo, que não seriam mais por meio de concursos públicos, mas sim por carteira assinada. Com isso, os servidores concursados devem ser cedidos para outros órgãos. Outra questão a ser acertada é quanto à gestão. O MP, através da promotora Fabiana Zamalloa, questiona a cessão da gestão que ficaria com a empresa privada, mesmo ela tendo menor participação no consórcio. A Metrobus terá 61,5% das ações.
Marlius Braga Machado disse que tem participado, constantemente, de reuniões com representantes do Ministério Público para sanar as dúvidas e acertar os condicionamentos jurídicos. Ele explicou que a formação de um consórcio “não significa a criação de uma empresa com personalidade jurídica”, mas sim “um contrato entre duas partes” interessadas em gerir uma empresa. Ressaltou que o objetivo é “juntar duas operações para reduzir custos e cumprir as obrigações legais da Metrobus”.
Para o presidente da Metrobus, o consórcio com a Viação Reunidas é um bom negócio para o Governo do Estado e para quem utiliza o transporte coletivo. Assinala que “a empresa ganha mais agilidade com a administração privada” porque “a burocracia do setor privado é menor que a do setor público”, o que facilita aquisições e a contratação de serviços.
A respeito da disposição dos servidores públicos da estatal, a maioria motoristas, Marlius salientou já está acertado que “eles ficarão à disposição da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) para serem aproveitados em outros órgãos”. De acordo com ele, “vários secretários de governo já apresentaram pedidos solicitando a nomeação desses profissionais”, o que comprova que é significativa a demanda por motoristas na estrutura do Executivo Estadual pelo fato de que “não foi realizado concurso público para motoristas nos últimos anos”.
Afirmou também que não existe data marcada para a assinatura do contrato de consórcio entre a Metrobus e a Viação Reunida, visto que o documento está em fase de análise com vistas a garantir “segurança jurídica e a lisura do processo, com a participação do Ministério Público em todas as etapas”. Ele pontuou que o objetivo perseguido pelo Governo de Goiás é o de “garantir o sucesso da operação, o que significa a satisfação do usuário do transporte coletivo, em especial os da linha do Eixo-Anhanguera”.
Fonte: Ascom
